Ciclistas de todo o Pará ganharam hoje um motivo para celebrar. Já está em vigor a lei que institui a Semana de Prevenção a Acidentes de Trânsito com Bicicletas no Estado, um projeto de autoria do deputado Coronel Neil que tem por objetivo estimular o uso da bicicleta como meio de transporte diário e, sobretudo, proporcionar gradativa redução de acidentes envolvendo ciclistas, por meio da conscientização de motoristas e pedestres sobre a importância do uso de bicicletas e o tratamento que deve ser dado aos que a utilizam.
O autor do Projeto de Lei, deputado estadual Coronel Neil, presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado, comemora a mais nova conquista para o povo paraense. “Diariamente, principalmente no caminho para o trabalho, vejo cenas de total desrespeito aos ciclistas. Ônibus, caminhões ou mesmo veículos menores como carros e motocicletas não respeitam a distância mínima do ciclista, colocando em risco suas vidas e causando acidentes. Uma semana para falar sobre a segurança do ciclista ainda é pouco, mas é, sem dúvida, um grande passo em direção a uma sociedade mais segura para todos”, declarou.
De acordo com o artigo 201 do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997, deixar de guardar a distância lateral de um 1,5m ao passar ou ultrapassar bicicleta é uma infração média. O infrator está sujeito a multa de R$ 130,16 e quatro pontos na Carteira Nacional de Habitação (CNH).
Sancionada no último dia 30, a Lei nº 8.490 foi publicada na edição desta quarta-feira (31/05), do Diário Oficial. Ela define uma série de atividades educativas com o intuito de aumentar a segurança para os ciclistas paraenses. As atividades de que trata esta Lei ocorrerão anualmente na segunda semana do mês de agosto. Elas serão coordenadas pelo Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Social (Segup).
Fonte: Alepa - por Aycha Nunes