Juíza Vanessa Aufiero está em Manaus ministrando curso promovido pelo TJAM para formação de facilitadores das oficinas, projeto voltado para casais e filhos em processo de separação e divórcio.
A propagação da cultura da paz pode se dar com a aplicação da lei mas ser reforçada, também, com a adoção de outros métodos, inclusive com a educação. O Judiciário está atento a essa necessidade e tem lançado mão de sua função pedagógica, buscando disseminar projetos que podem dar contribuições importantes para a superação do conflito.
A avaliação é da juíza Vanessa Aufiero da Rocha, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) da Comarca de São Vicente, em São Paulo, que está em Manaus para ministrar o curso de formação de facilitadores da Oficina de Parentalidade e Divórcio, promovido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e que tem como público-alvo servidores do Tribunal, juízes de Direito, defensores públicos, psicólogos, assistentes sociais, pedagogos, professores e conselheiros tutelares.
"Ainda temos muitos obstáculos, mas prefiro olhar para nossas conquistas e elas têm sido muito grandes. Tenho percorrido Brasil e me encantado com a adesão do Judiciário não apenas ao projeto das Oficinas de Parentalidade, mas também com outros que, igualmente, buscam modificar as relações humanas, como é o caso do Justiça Restaurativa, ou mesmo as oficinas do método conhecido como Constelação Familiar. Há realmente um movimento tornando o Poder Judiciário um protagonista da cultura de paz", afirmou a magistrada.
Titular da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de São Vicente (SP), a juíza Vanessa Aufiero é idealizadora do projeto Oficinas de Parentalidade que, desde de 2014, é uma das práticas recomendadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como política pública na resolução e prevenção de conflitos familiares, no âmbito do Movimento Permanente pela Conciliação. As oficinas, que tiveram início em projetos-pilotos no Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia, hoje estão disseminadas por tribunais de todo o País, sendo adotada inclusive pelo TJAM, onde Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) utiliza as oficinas como estratégia, há dois anos, junto ao público atendido nas Varas de Família.
"A partir da publicação da Resolução nº 50, do CNJ, muitos tribunais passaram a implementar as Oficinas de Parentalidade. Os resultados têm sido maravilhosos, percebo isso no relato das pessoas que trabalham com as oficinas a respeito de como elas ajudaram a transformar a mentalidade sobretudo de pais e mães, que se tornaram mais conscientes em relação a seus papeis, ajudando na harmonização e estabilização das relações familiares", disse a juíza Vanessa Aufiero.
Ela conta que a ideia das oficinas nasceu justamente de sua frustração de muitas vezes, como juíza, não ver as suas decisões resultarem num pouco mais de estabilidade e harmonia para as famílias. "Foi essa constatação que me motivou a pensar em outros caminhos, além da decisão judicial em si, para abordar adequadamente os conflitos familiares", ressaltou.
Vanessa observa que o divórcio é um evento muito difícil para pais e filhos, cujo impacto chega a ser comparado ao estado de luto pela morte de um entre querido. "O que buscamos passar com as oficinas é que, apesar da complexidade desse momento, os filhos de pais divorciados não precisam sofrer traumas. Esse trauma está mais relacionado à conduta dos próprios pais durante a fase de separação. O grande vilão não é a separação, mas o conflito. Pais que zelam para manter um relacionamento harmônico, mesmo após a separação, contribuem para a resiliência dos filhos", frisou a magistrada. Segundo ela, na comarca de São Vicente, em São Paulo, 86% das famílias que participam da Oficina de Parentalidade acabam fazendo um acordo no processo. "Nosso índice de acordo na fase processual era de aproximadamente 70%", destacou Vanessa Aufiero.
Capacitação
Como parte dos esforços para ampliar o alcance das Oficinas de Parentalidade, o Tribunal de Justiça do Amazonas firmou, neste mês, uma parceria com as secretarias estadual e municipal de Educação (Seduc e Semed) para replicar a iniciativa em escolas estaduais e municipais, além das unidades da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e
Direitos Humanos (Semmasdh), Defensoria Pública do Amazonas e Secretaria Estadual de Assistência Social (Seas) e Conselhos Tutelares. Para formar facilitadores desse processo, o Nupemec e a Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do TJAM estão realizando a capacitação que acontece nesta segunda e terça-feiras (29 e 30) para servidores do Tribunal, juízes de Direito, defensores públicos, psicólogos, assistentes sociais, pedagogos, professores e conselheiros tutelares.
Para o juiz Gildo Alves de Carvalho, coordenador do Nupemec, o mais importante, no caso desta capacitação, é a possibilidade de disseminar o uso de uma ferramenta tão importante como as oficinas de parentalidade. "É essencial que este movimento não se dê apenas no âmbito do Poder Judiciário, mas funcione como uma rede no Estado. Fizemos o convite e conseguimos firmar essa parceria estratégica com as instituições. Após a capacitação vamos traçar um plano de ação, de execução, para levar adiante a parceria. Temos muito outros passos importantes para contribuirmos com a pacificação social. No TJAM, há dois anos temos lançado mão das oficinas de parentalidade, com resultados positivos e boa repercussão nas audiências de mediação envolvendo casais em processo de separação. As pessoas (pais e filhos) que participam das oficinas, chegam transformadas nas audiências, com outra visão", disse o juiz.
Nas oficinas, os pais são orientados sobre as consequências de seus conflitos na vida dos filhos; recebem orientações a respeito de algumas questões jurídicas que vão precisar abordar quando têm filhos menores, como é o caso da guarda compartilhada, as consequências gravosas da alienação parental, as possibilidades de mediação para resolver divergências, dentre outros temas. Já nas oficinas voltadas para os filhos (crianças ou adolescentes), a proposta é oferecer um espaço para que consigam expressar seus sentimentos sem o conflito da lealdade (a um dos pais) além de receber algumas dicas de com lidar com as dificuldades nessa fase de transição familiar. Depois de passar pela oficina, as famílias são encaminhadas para audiências de conciliação.
Fonte: Tjam - por Terezinha Torres/Fotos: Raphael Alves