Programa, que completou cinco anos em abril, receberá investimento total de R$ 234 bilhões
Segundo a Caixa Econômica Federal o Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), instituído pelo Governo Federal em 2009, completou cinco anos em abril com a contratação de 3,39 milhões de unidades (até 30 de abril deste ano, das quais, 1,68 milhão já foram entregues), beneficiando mais de seis milhões de pessoas. Os números consolidam o MCMV como o maior programa habitacional já desenvolvido no país.
Do total de unidades contratadas, 1,005 milhão de unidades habitacionais foram contratadas na fase 1 do Programa, que envolve 2009 e 2010. Na fase 2, colocada em prática a partir de 2011, o número de contratações atingiu, em 30 de abril, 2,385 milhões de unidades contratadas. A meta do governo, segundo o vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal, José Urbano Duarte, é entregar 2 milhões de unidades até o final de 2014 e fechar a contratação, nos cinco anos de Programa, com investimentos da ordem de R$ 234 bilhões.
O Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, regula todo o Programa, desde o enquadramento do público a ser atendido, as revisões do MCMV e as regras dos operadores do sistema (Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, estados e municípios, principalmente).
“A dimensão que o Programa ganhou foi tamanha que nos últimos cinco anos representantes de várias partes do mundo têm buscado informações sobre o Minha Casa Minha Vida”, afirmou José Urbano. Entre os países que tem demonstrado interesse pelo programa, ele citou México, Colômbia, Peru, países africanos de língua portuguesa, árabes e Egito.
Segundo Urbano, as representações estrangeiras querem saber soluções habitacionais para a baixa renda e informações sobre a grande capacidade do programa expandir a atividade econômica do país, envolvendo mão de obra empregada na construção civil. “Nem falo da indústria de cimento, de cerâmica e os demais fornecedores de materiais de construção que tiveram forte expansão na atividade depois do MCMV”, avalia.
Funcionamento do MCMV
Os financiamentos do Programa ocorrem em duas modalidades. A primeira delas é ligada à produção, no qual uma construtora assume a execução do empreendimento, com financiamento da CAIXA. Os recursos para as obras são liberados a partir da conclusão de cada estágio. Isso significa que o acompanhamento da obra pela CAIXA está implícito na execução do Programa. A CAIXA fiscaliza e paga cada etapa da obra.
A segunda modalidade é o financiamento direto ao mutuário. Nesse tipo de financiamento, a CAIXA não fiscaliza o andamento da obra. Os recursos do financiamento são liberados direto ao mutuário e o imóvel é a garantia do empréstimo.
Dois tipos de público são atendidos pelo Minha Casa Minha Vida: o urbano, pelo Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), executado pelas construtoras nas cidades; e o rural, por meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), executado com entidades organizadoras e prefeituras. O programa inclui uma terceira modalidade, chamada de MCMV Entidades, que são os projetos feitos com a participação de movimentos sociais.
Subsídio
O Minha Casa Minha Vida é um programa voltado para famílias de três faixas de renda – até R$ 1,6 mil (Faixa 1), entre R$ 1,6 mil e R$ 3,275 mil (Faixa 2) e de R$ 3.275,01 mil a R$ 5 mil mensais. No caso da faixa 1, a prestação da casa não deve ultrapassar 5% da renda do beneficiário, com valor mínimo de R$ 25, pelo período de 10 anos. O subsídio na concessão deste imóvel é bancado com recursos do Orçamento Geral da União (OGU).
“Se você fizer as contas, o subsídio (da habitação) poderá passar de 90% do preço do imóvel”, calcula o vice-presidente. E completa: “Se alguém pagar R$ 25 durante 10 anos, terá pago R$ 3 mil de prestação para um imóvel com valor que pode chegar a R$ 76 mil. Essa é a lógica do faixa 1”. Segundo ele, o subsídio é uma questão de prioridade do governo alinhada a política habitacional. “O MCMV é viável e vai continuar”.
Na avaliação do vice-presidente, se o Estado não participar de alguma forma da produção imobiliária, a população de baixa renda não consegue uma moradia. A maioria das pessoas da faixa 1 do MCMV ganha até R$ 800 por mês e não teria acesso à habitação sem o MCMV. A classe média e alta também foi beneficiada com o Programa, crescendo expressivamente nos últimos cinco anos. “A evolução dos processos de produção da construção civil com o MCMV também barateou os custos para as faixas de maior renda”, acrescenta Duarte.
Veja, amanhã, como o Minha Casa Minha Vida contribui para o aquecimento do mercado da construção civil no Brasil.
Fonte: Caixa Econômica / Rede Mundo