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TJAM passa a transmitir suas licitações ao vivo, em vídeo, pela internet

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em uma iniciativa inédita entre os órgãos públicos em funcionamento no estado e entre os tribunais da Região Norte do País, passou a transmitir ao vivo, em vídeo, pela internet, seus processos licitatório, nas modalidades “Tomada de Preço” e “Concorrência”. A providência é uma determinação do presidente da Corte, desembargador Yedo Simões, para dar maior efetividade às Leis da Transparência e de Acesso à Informação e a primeira das tr

Suspensa decisão do TJ-AM que determinou a retirada do ar de reportagens sobre senador

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência da Corte, concedeu medida liminar na Reclamação (RCL) 33040 para suspender decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) que obrigou a Rede Tiradentes de Rádio e TV a retirar de suas redes sociais reportagens sobre o senador Eduardo Braga (MDB-AM) e a não associar o nome do parlamentar a denúncias da Operação Lava-Jato. O ministro determinou ainda que o exercício do direit

Justiça estadual do Amazonas nega Habeas Corpus e mantém prisão preventiva de PM acusado de homicídi

Em decisão proferida nessa segunda-feira (14), Justiça Estadual negou HC impetrado pela defesa do policial militar Joselito Pessoa Anselmo. A Justiça Estadual negou, nesta segunda-feira (14), um pedido de Habeas Corpus impetrado pela Defensoria Pública do Estado e manteve decisão proferida em plantão de 1º grau que determinou a prisão preventiva do policial militar Joselito Pessoa Anselmo. O réu responde por crime de homicídio. Relatora do Habeas Corpus (nº 4000064-90.2019.8.

Corregedoria de Justiça e COIJ fecham parceria para acelerar adoções no Amazonas

A Comissão de Adoção Internacional e a Coordenadoria da Infância e Juventude passam agora a trabalhar de forma conjunta na troca de informações, efetivação de projetos e fortalecimento dos Cadastros do CNJ. A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Amazonas (CEJAIA), fechou parceria com a Coordenadoria da Infância e Juventude (COIJ). O objetivo dos dois órgãos do Tribunal de Justiça do Amazonas é empreender medi

TJAM firma parceria com UEA e Defensoria Pública para atendimento jurídico à população

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) firmou parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e com a Defensoria Pública do Estado (DPE), visando a oferta gratuita de atendimento jurídico à população da capital e do interior. O termo de cooperação técnica entre as instituições foi assinado nesta terça-feira (31) pelo presidente da Corte Estadual de Justiça, desembargador Flávio Pascarelli Lopes, pelo reitor da UEA, Cleinaldo Costa, e pelo defensor público-geral do E

Ernesto Anselmo Chíxaro toma posse como 23º desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas

O juiz de Direito de Entrância Final Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro tomou posse no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), pelo critério de antiguidade, em cerimônia ocorrida nesta terça-feira (2), na sede da Corte estadual. O magistrado passa a ocupar a vaga nº 23 na Corte Estadual de Justiça. Com a posse, Ernesto Anselmo Chíxaro preenche a quarta das sete vagas abertas pela Lei Complementar nº 126/2013, que alterou de 19 para 26 o número de desemb

Amazonas aparece entre os sete Estados do País com maior percentual de magistradas em atividade

O Amazonas figura entre os sete Estados brasileiros que têm um percentual maior de mulheres na magistratura do que a média nacional, com 39,4% de juízas e desembargadoras em atividade. A média no País é de 37,3%. Nessa lista, fazem parte o Acre (38,8%), Bahia (44,8%), Pará (41,9%), Paraná (39,6%), Rio Grande do Norte (41,2%) e São Paulo (37,7%). Na região Norte, o Amazonas também continua bem posicionado, sendo o segundo em número de magistradas, ficando atrás somente do Esta