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Incra reconhece Comunidade Remanescente de Quilombo Tiningu
Publicada no Diário Oficial da União de hoje (15) portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que reconhece e...
Vitória quilombola: avança a pauta socioambiental no STF
As comunidades quilombolas conseguiram na quinta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma vitória histórica pelo direito à...
Pedido de vista suspende julgamento de ADI sobre reconhecimento de terras quilombolas
Após voto-vista do ministro Dias Toffoli, novo pedido de vista, desta vez formulado pelo ministro Edson Fachin, suspendeu o julgamento da...
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