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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16), por 48 votos a 5, a indicação da ministrado Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

O Tribunal de Justiça do Acre instalou nessa quinta-feira (10) o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados...

A Justiça do Trabalho determinou hoje (20), por meio de liminar, que a Fifa faça paradas técnicas para hidratação dos jogadores que...

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) ajuizou hoje (18) ação contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Robson...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), desembargador Ari Moutinho, afirmou que vai coibir qualquer invasão de...

Foi adiado para a próxima quarta-feira (18) o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as ações contra a alteração número de...

Com a decisão de ontem (11/06) o SFT mantém conquista constitucional histórica do movimento sindical. Por maioria de votos, o Plenário do...

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou hoje (11) nota de repúdio contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim...

MPT, centrais sindicais e entidades de classe e da sociedade civil participam do ato que acontece no dia 4 de junho, na Câmara dos...

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a mudança na correção...

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará no próximo dia 11 as ações que contestam a resolução da Justiça Eleitoral que mudou o tamanho...

O Superior Tribunal Militar (STM) será comandado por uma mulher pela primeira vez em 206 anos de história. Na quarta-feira (28), em...

Como parte das comemorações da Semana do Meio Ambiente e Sustentabilidade, a Seção de Serviço Social e Gestão Socioambiental vai realizar...