Deputadas, acadêmicas e advogadas criticaram nesta terça-feira (24), na Câmara dos Deputados, o que chamaram de omissão do Estado no que diz respeito ao aborto previsto em lei. As críticas apontam para um despreparo de hospitais e funcionários da saúde no atendimento de mulheres que buscam a interrupção da gravidez, principalmente nos casos de gestação resultante de estupro. No Brasil, a interrupção da gravidez é permitida em três casos: de estupro, de risco de vida para a ge

Do Brasil de Fato - Na madrugada da última quinta-feira, depois de mais de 17 horas de pronunciamentos, o senado argentino vetou o projeto de lei de interrupção voluntária da gravidez (IVA). A longa jornada de mobilização nas imediações do Congresso desde as primeiras horas do dia 8 de Aborto, ou "8A", como se intitulou a data histórica, terminava com o rechaço decidido por 24 senadores e 14 senadoras. Nas ruas, o lado dos lenços azuis "pró-vida", à direita do edifício do Con

Reunidas em Brasília na 11ª Marcha Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem aborto, centenas de pessoas manifestaram-se contra a discussão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de proposta que defende a descriminalização da interrupção da gravidez até a 12ª semana de gestação. Em protesto na Esplanada dos Ministérios, elas defenderam que cabe ao Congresso Nacional discutir o tema e reivindicaram a aprovação do Estatuto do Nascituro, projeto de lei que está em discussão na

Em mais um capítulo da série de ataque aos direitos das mulheres, a bancada evangélica da Câmara dos Deputados aprovou, na comissão especial que analisava a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 181/2015, uma emenda que define que a vida começa a partir da concepção do feto. Na prática, esta definição proíbe o aborto em qualquer circunstância, mesmo naqueles casos previstos em lei: estupro, anencefalia ou risco de morte. Originalmente, a PEC tinha como escopo ampliar de 120