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STJ reduz pena de Lula de 12 para 8 anos de prisão no caso do triplex
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (23), por unanimidade, reduzir a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula...
Norma do STJ quer igualar homens e mulheres em cargos comissionados
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou uma norma para garantir que cargos e funções comissionadas no tribunal sejam ocupados na...
A palavra do músico: streaming e a decisão do STJ sobre direitos autorais
Ao mesmo tempo em que se transportava da música clássica para o rap, o DJ e produtor musical Cláudio Raffaello Santoro, ou apenas DJ...
Família sem ressalvas, uma conquista social alcançada nos tribunais
Tudo começou em um curso de teatro há quase dez anos, em Brasília. A forte afinidade entre as psicólogas Isabel Amora e Juliana Brandão...
Recebida denúncia contra conselheiro por corrupção no Ministério das Cidades
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu receber denúncia contra o conselheiro do Tribunal de...
Prisão domiciliar de advogada acusada de liderar esquema de lavagem de dinheiro deve ser analisada p
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, concedeu, parcialmente,...
Ministro do STJ nega pedido de suspeição de Moro feito por defesa de Lula
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou ontem (21) pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...
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