Por quase cinco horas, médicos e profissionais ligados à área de saúde de diferentes segmentos defenderam ou criticaram, durante 20...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (1º) os trabalhos do segundo semestre de 2018. O fim do período de recesso na Corte será...

Ao abrir hoje (1º) os trabalhos do segundo semestre do Judiciário, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia,...

“Que tipo de democracia queremos? Que tipo de construção democrática pensamos para o país?” Essas reflexões levantadas pelo prêmio Nobel...

“Da forma como foi proposto pelo presidente do TSE em final de mandato, Luiz Fux, o compromisso contra fake news não passa de mais uma...

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu temporariamente hoje (16) a Resolução Normativa 433, de 28 de...

Nem o mais entusiasmado lavajatista poderia negar que a manobra de Moro para impedir a soltura de Lula incorre em absoluta ilegalidade....

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado hoje (29) relator de uma reclamação de Luiz Inácio Lula...

A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) deliberou no início da tarde desta terça-feira (26) conceder liminar em habeas corpus para o...

Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) suspender a execução da condenação do ex-ministro...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu hoje (26) vista da denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República...

A manobra que impediu que a libertação de Lula fosse julgada pelo STF reverberou entre os juristas mais respeitados no país. Após o...

A presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, foi absolvida por unanimidade pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)...

Reunidas em Brasília na 11ª Marcha Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem aborto, centenas de pessoas manifestaram-se contra a...

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) o impedimento ou suspeição do ministro...

Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) manter o poder do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cassar...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou no dia (2) pedido feito pela defesa do ex-presidente do Peru Ollanta...

“Sem liberdade não há democracia. Sem responsabilidade não há ordem, sem Justiça não há paz”, afirmou a presidente do Supremo Tribunal...

Nessa quarta-feira (6), teve início no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de medidas cautelares nas Ações Diretas de...

Após voto-vista do ministro Dias Toffoli, novo pedido de vista, desta vez formulado pelo ministro Edson Fachin, suspendeu o julgamento da...