O ex-presidente Lula recebeu autorização para conceder entrevista ao Jornal Folha de São Paulo e ao jornalista Florestan Fernandes...

No comando do Supremo Tribunal Federal (STF) há 12 dias e pela primeira vez no exercício da Presidência da República, Dias Toffoli disse...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) manter decisão da Justiça Federal que determinou o pagamento de correção monetária...

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) absolver o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli tomou posse hoje (13) no cargo de presidente da Corte. O ministro ficará no...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (11) a definição sobre o alcance da decisão do plenário sobre autorização do...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar amanhã (11) o julgamento sobre o recebimento de uma denúncia de racismo...

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entraram hoje (10) com um pedido urgente no Supremo Tribunal Federal (STF) para...

Plenário conclui julgamento sobre o tema e, por sete votos a quatro, considera licita a terceirização entre pessoas jurídicas distintas,...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (29), o julgamento sobre a constitucionalidade da terceirização na...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (29), o julgamento conjunto da Arguição de Descumprimento de...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já fez defesas das jurisprudências da Lei da Ficha Limpa e dos tratados...

Dezenove entidades que atuam na defesa da saúde e dos direitos humanos protocolaram, nesta sexta-feira (24), no Supremo Tribunal Federal...

Sete trabalhadores e trabalhadoras, dos quatro cantos do país, firmam os pés em Brasília, desde o último dia 31 de julho, em Greve de...

Uma das sete grevistas de fome que estão há 22 dias sem se alimentar, Zonália Santos passou mal durante ato em frente ao Supremo Tribunal...

Vamos falar francamente: não precisamos de professores de direito internacional para explicar que a decisão do Comitê de Direitos Humanos...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse hoje (20) que não podem ser perdoadas as multas aplicadas às...

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou hoje (13) o fato de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não...

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão estimou em R$ 243,1 milhões por ano o impacto orçamentário, no Poder Executivo, do...

Por 7 votos a 4, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, há pouco, enviar ao Congresso Nacional proposta de...