Mais de 5 mil sociólogos de algumas das universidades mais renomadas do mundo divulgaram manifesto contra declarações de Jair Bolsonaro...

A Justiça Federal em Basília aceitou hoje(29) denúncia apresentada em dezembro do ano passado contra o então presidente Michel Temer e...

Após ser eleito por 40 votos para presidir a comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar a Proposta de Emenda à...

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski acatou nesta quinta-feira, 25, o pedido da defesa e manteve a entrevista...

A líder do governo no Congresso Nacional, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), disse hoje (23), que a comissão especial que vai analisar o...

O julgamento da quinta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reduziu a pena do ex-presidente Lula no caso do triplex não...

O Plenário analisará a recomendação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) de arquivar o pedido de criação da Comissão...

Na primeira audiência pública no Grupo de Trabalho sobre Legislação Penal e Processual Penal, nessa quarta-feira (17), não houve acordo...

O ministro da Justiça de Bolsonaro, Sérgio Moro, determinou nesta quarta-feira (17) a atuação da Força Nacional na Esplanada. Segundo a...

Parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovaram hoje (15) um requerimento de inversão de pauta para iniciar...

Os partidos da oposição, com a decisiva participação do PT e apoio de partidos do chamado ‘Centrão’ (PP, PR, PSD, Solidariedade e DEM)...

As medidas propostas no “pacote anticrime” do ministro Sérgio Moro serão analisadas durante um seminário promovido pelo Núcleo Jurídico...

O governo federal tem anunciado que pretende realizar, em outubro, um megaleilão para vender o direito de exploração do petróleo da...

Da Rede Brasil Atual - Em entrevista ao canal Democracy Now, o linguista Noam Chomsky situou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula...

O presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem (11) que, na semana que vem, vai editar um decreto voltado para caçadores, atiradores e...

O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta(RS), protocolou hoje (12) projeto de decreto legislativo (PDL) para sustar o decreto 9.755,...

A grande mobilização popular durante os atos pela liberdade de Lula nos últimos dias foi a prova definitiva de que grande parte do povo...

O procurador da Força-Tarefa da Lava Jato Deltan Dallagnol fugiu de audiência pública realizada hoje (11) pela Comissão de Trabalho,...

O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Delegado Marcelo Freitas...

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (8) que a demissão de Ricardo Vélez Rodríguez do Ministério da Educação foi motivada por...