Mineração na Amazônia: projeto de Bolsonaro eleva tensão em debate da Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência em Manaus

12-Feb-2020

Por Izabel Santos - O evento colocou, frente a frente, pessoas contra e a favor da exploração dos recursos minerais nas terras indígenas. Pesquisadores e indígenas revelaram os impactos socioambientais da atividade na região.


Manaus (AM) – Um debate promovido pela Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência (SBPC) sobre o tema “Mineração na Amazônia” realizado na última sexta-feira (07), colocou frente a frente, pessoas contra e a favor da exploração de minérios como água, ouro, diamantes, nióbio, silvinita, gás natural, entre outros em territórios indígenas. O evento, que reuniu mais de 200 pessoas, entre pesquisadores, professores, lideranças indígenas, garimpeiros, estudantes e representantes do Ministério Público Federal (MPF), teve a segurança reforçada no Auditório da Ciência do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus.

 

O clima ficou tenso quando entrou em pauta o debate o recém-anunciado projeto de lei do governo Jair Bolsonaro, que foi enviado ao Congresso Nacional para alterar os artigos 176 e 231 da Constituição Federal de 1988. Essa alteração pretende regularizar as atividades de mineração e garimpo em terras indígenas, prevendo a consulta pública na comunidade indígena, mas sem direito ao veto para megaempreendimentos, o que contraria a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), tratado internacional da agência da Organização das Nações Unidas (ONU), do qual o Brasil é signatário.

 

O antropólogo e conselheiro da SBPC, Alfredo Wagner Berno Almeida, abriu o debate, alertando que a ideia da mineração se expandiu pelo Brasil de uma maneira muito forte no último ano. Ele também avaliou que o interesse do governo na exploração mineral se dá porque commodities como ouro, ferro e soja estão em alta no mercado externo, desde o ano passado. Segundo Berno de Almeida, existem hoje 11 mil pedidos de concessão de autorização para exploração mineral em Terras Indígenas, sendo 25% na Amazônia.

 

“A área localizada entre a BR-163, BR-230, no rio Tapajós e Reserva do Jamanxim concentra 14% dos requerimentos de exploração mineral da Amazônia. Isso é preocupante, entre outras coisas, porque a localidade está perto da terra indígena dos Munduruku, um povo numeroso e que já sofreu bastante”, disse o professor  Alfredo Wagner.

 

“Nos assusta que, num momento em que há uma elevação dos preços das commodities e que os minerais nunca foram tão bem remunerados, as empresas negligenciem as condições de segurança. E não estou falando das barragens no Sudeste, estou falando de casos como a Hydro Alunorte, em Barcarena, no Pará. Precisamos nos ater a questões concretas”, acrescentou o professor, que é também fundador e coordenador do Projeto Nova Cartografia da Amazônia (PNCA), vinculado à Universidade Estadual do Amazonas (UEA) e à Universidade Federal do Amazonas (Ufam),

 

O tema mineração “pegou fogo”, quando o debate foi aberto para perguntas e comentários do público. Cristóvão Luís, que se identificou como microempresário da área de mineração, defendeu que a atividade é extremamente útil para a sociedade, mas demonizada por pesquisadores.

 

“Precisamos ter a visão da sustentabilidade, do mundo que nos cerca, do qual nós participamos e, muitas vezes, a irresponsabilidade de pesquisadores, de membros de universidades, de gestores públicos, não vem sequer a dez passos do que ocorre em nosso planeta, em nosso estado e na nossa cidade. Enquanto o pessoal se preocupa em dizer que todos os rios estão sendo poluídos por mercúrio, e isso não é a realidade…”, relatou Cristóvão.

 

O posicionamento do microempresário foi bastante contestado pelos demais participantes do debate. “Então vai lá viver numa terra contaminada”, respondeu um indígena.

 

“Você não sabe o que está falando”, rebateu um pesquisador.

 

“Cala a boca!”, gritou uma estudante.

 

Além disso, houve na plateia ensaios de vaias e gritos. A organização do evento precisou intervir e pedir calma aos presentes.

 

O líder indígena Marcos Apurinã, assessor da Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus (Focimp), assumiu o microfone em seguida. Ele defendeu que as terras indígenas não são improdutivas como o governo brasileiro afirma.

 

 “Nós, povos indígenas, defendemos a natureza em nossas terras, para os seus e os nossos filhos respirarem um ar melhor. Deviam nos agradecer por isso e porque esse país nos deve uma dívida impagável. Queria que o Bolsonaro fizesse uma grande conferência e ouvisse nossos jovens e nossas mulheres que estão nas aldeias sobre esse projeto de lei”, disse a liderança.

 Dez horas de debate

 

A programação do debate “Mineração na Amazônia” durou cerca de dez horas e contou com duas mesas de palestrantes. A primeira, aconteceu na parte da manhã, e foi composta pelo professor Alfredo Wagner Berno de Almeida, os indígenas Sérgio Freitas Mura e Jeremias dos Santos Mura, a pesquisadora do Inpa Lúcia Helena Rapp Py Daniel, e o procurador do Ministério Público Federal (MPF), Fernando Merloto Soave.

 

A segunda mesa, na parte da tarde, foi formada pelo pesquisador do Inpa Philip Fearnside, pelo geólogo da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) Tiago Felipe Maia, pela professora da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) Sílvia Loureiro, e pelo representante da Organização das Lideranças Mura do Careiro da Várzea (OLIMCV), Herton Mura.

 

O cientista Philip Fearnside, um dos maiores especialistas sobre os impactos socioambientais de megaempreendimentos da Amazônia, inclusive no setor agropecuário, destacou que a consequência da mineração é a “ponta de lança da destruição” da região amazônica.

 

“Quando se observa o tamanho do empreendimento mineral na Serra dos Carajás, no Pará, a área dele parece pequena se comparada ao tamanho total do bioma Amazônia. Mas os impactos da atividade têm uma abrangência muito maior que a área de exploração, podendo alcançar áreas mais distantes”, explicou o pesquisador.

 

Fearnside estuda os efeitos do desmatamento na Amazônia desde a década de 1970. Suas pesquisas vão desde o impacto de hidrelétricas e mineradoras, até ocupações humanas, como as provocadas pela BR-319, que liga Porto Velho, capital de Rondônia, a Manaus.

Para o cientista, as estratégias de exploração aplicadas pelas mineradoras vão além da extração de minérios do solo. Ele afirma que a atividade desestrutura todo o tecido social dos locais explorados, com os estímulo a uma migração quase compulsória.

 

“No caso de Carajás, a empresa Vale do Rio Doce, hoje conhecida apenas como Vale, fez uma ferrovia de 890 quilômetros de extensão para ligar a mina a um porto. Isso contribuiu como fator chave para um enorme impacto na região central do Pará, pois a composição transportava não apenas mineiros, trabalhadores do local, mas pessoas quase de graça do Maranhão para a área de Marabá, no Pará. Isso começou na década de 1980 e provocou ocupações ilegais e a criação de assentamentos, que levaram ao uso do fogo em nome do desmatamento”, explicou.

 

A bióloga e especialista em diversidade de peixes Lúcia Py Daniel, destacou os efeitos a bioacumulação de mercúrio em peixes, considerada a principal fonte e proteína animal da Amazônia. Ela lembrou que o mercúrio é a substância tóxica mais usada em garimpos e despejada sem nenhum tratamento nos rios.

 

“Temos monitorado, há anos, animais com diversos hábitos alimentares e detectamos a presença da substância [mercúrio] em espécies de peixes com camadas de gordura mais robustas, como a dourada, o filhote e o pirarucu. Isso colabora para o efeito de magnificação trófica, que é o aumento da quantidade de mercúrio na cadeia alimentar e onde o homem é um dos mais prejudicados”, explicou a pesquisadora.

 

A especialista em Direito Ambiental e professora da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Sílvia Loureiro, também falou sobre a proteção do ambiente e das populações, destacando Convenção de Minamata sobre mercúrio, firmada em 2013, recebendo a adesão de 140 países no âmbito do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), entre eles o Brasil (que promulgou o acordo internacional somente em agosto de 2018). A medida estabelece o controle do uso e a movimentação de mercúrio ao redor do mundo, a fim de proteger e melhorar a qualidade de vida das populações.

 

“Existe a hipótese de que a atividade garimpeira é um fator de violação multidimensional de direitos humanos e um grave fator de contaminação ambiental”, disse. “Através da atividade garimpeira são violados vários direitos humanos desde o direito à vida, à integridade física, à moradia, à água, à alimentação e ao próprio meio ambiente ecologicamente equilibrado, afinal de contas, os impactos causados pela mineração de pequena ou larga escala são de difícil reparação”, acrescentou Sílvia.

Sérgio Freitas Mura é da região de Autazes. É no município que existe a exploração do minério silvinita pela empresa Brasil Potássio, que recebe o apoio do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC). O indígena destacou que as comunidades tradicionais já sofrem a pressão da mineração. “Já temos as discussões sobre o projeto potássio, cuja planta de exploração está dentro das nossas comunidades. Temos consciência dos impactos que essa ação pode causar. A discussão e o respeito ao protocolo de consulta são importantes”.

Jeremias Oliveira dos Santos, indígena Mura do município de Careiro da Várzea, fez um desabado. “Estamos vivendo momentos difíceis com os ataques do governo (Bolsonaro), principalmente sobre mineração nas nossas terras. Os ataques recentes têm sido mais fortes. A Amazônia é rica, não precisamos agredir a natureza para fazer a economia crescer. Aprendemos com os nosso ancestrais a respeitar a natureza e a valorizá-la. Temos um protocolo de consulta [do povo Mura sobre exploração potássio] pronto e vamos continuar lutando pelo nosso povo”. (Leia no final do texto mais informação sobre a consulta aos Mura)

 
Doenças e desinformação

 

Após as palavras dos especialistas e convidados, a plateia começou a se manifestar abrindo um diálogo mais crítico e menos tenso sobre o tema “Mineração na Amazônia”. O presidente da Associação dos Caciques Indígenas Ismael Adércio Costódio, do povo Tikuna, destacou que três pontos precisam ser elucidados sobre a exploração mineral: extração, impactos e a questão sustentável, para saber de que forma isso pode acontecer.

 

“A extração é viável para quem tem recursos, mas os impactos ficam no local”, disse o representante Tikuna. “E o resultado? Na minha terra estamos tendo câncer”, revelou ele. “Como que vai ser sustentável? Alguém tem mostrar pra gente. Não estamos sentindo essa sustentabilidade”, alertou.

 

A estudante indígena Naty Macedo, do povo Tukano, discorda do conceito de “mineração sustentável” e alerta para o deslocamento de populações indígenas do interior para a cidade. “Como eu vou explicar ao meu parente do interior que a mineração é boa quando ele só sabe plantar e pescar? Se eu coloco ele em uma cidade como Manaus, ele não vai conseguir viver”, disse Naty. Na opinião dela, o governo tem que abrir espaço para capacitar indígenas sobre a mineração, pois assim eles seriam esclarecidos sobre as consequências reais da atividade.

 

A ativista da Federação Indígena do Alto Solimões, Milena Marulanda, do povo Kokama, se pronunciou de forma contundente. “Me digam onde a mineração deu certo? Quando acontece alguma tragédia, chamam de acidente, mas é assassinato, pois morrem pessoas e animais, a exemplo do que aconteceu em Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais. A minha mãe está sendo assassinada, está à venda, estão negociando a Mãe Natureza. É isso que a mineração está fazendo! Sem a minha mãe não existe vida!”, destacou Milena.

“Devemos refletir o que é progresso para nós”, provocou ela, com suas indagações.

Tânia Oliveira Sena, representante da Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia, negou que esteja ocorrendo a contaminação nos rios pelo garimpo.

 

“Hoje o garimpo não é mais o de 30 anos atrás. Cresci em garimpo legalizado. Tenho informações e estudos realizados no rio Madeira que mostram que a contaminação de peixes, sedimentos e da água por mercúrio é dez vezes inferior ao limite permitido. Tem estudos da universidade que mostram o mesmo. O índio não deve ser marginalizado, mas o garimpeiro também não”, disse ela.

 

Juarez Baldoíno, que se identificou como economista, empresário e amazonólogo por opção, cobrou a adesão de deputados federais às discussões. “Sem a adesão de deputados federais e senadores, não será possível replicar debates como este nas questões de mineração no Congresso Nacional. Os projetos de lei serão aprovados nas casas, pouco importando a sinceridade dos movimentos sociais e a orientações da Organização Internacional do Trabalho, pois estamos vendo que o Brasil está tomando esse caminho”, disse ele.

 
Foirn critica SBPC

Durante o debate, a representante da Associação de Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro (Amarn), Clarice Tukano, leu uma nota da Federação das Organizações Indígena do Rio Negro (Foirn), cuja sede fica em São Gabriel da Cachoeira (distante 810 quilômetros de Manaus). Um trecho da carta diz que a SBPC não enviou o convite a tempo, para que a organização pudesse enviar um representante para o evento. A região onde vivem os Tukano é uma das mais pressionadas pelo garimpo na Amazônia e alvo principal do projeto de mineração de Bolsonaro, segundo seu pronunciamento.

“Ficamos ofendidos, porque o convite não chegou ao nosso e-mail institucional. Ficou parecendo uma coisa que estava sendo escondida. Então, trago aqui uma carta da Foirn em resposta a isso”, disse Clarice.

 

Outro trecho da nota da Foirn diz que a organização foi convocada sem tempo hábil para que os indígenas do Alto Rio Negro pudessem participar “dessa importante discussão para o futuro dos nossos territórios”. “Por isso manifestamos aqui a nossa preocupação com a inclusão de nós, povos indígenas, nesse debate frente às ameaças aos nossos territórios”.

 

O secretário adjunto da SBPC Regional do Amazonas, Pedro Rapozo, desculpou-se com a representante da Foirn. Segundo ele, o evento foi concebido de maneira rápida para se antecipar ao início dos trabalhos do Congresso Nacional e à votação do PL 191/2020. “Nessas horas, a gente tem que ser humilde e admitir que houve uma falha de comunicação. Pedimos desculpas e vamos buscar uma solução para que nos próximos eventos isso não volte a acontecer”, disse.

 
A espera do diálogo

 

Rosemeire Teles, do povo Arapaso, da Terra Indígena Alto Rio Negro, em São Gabriel da Cachoeira e ativista do Movimento Social de Mulheres Indígenas, entregou à mesa de palestrantes a publicação “Proposta Brasileira de Diretrizes e Boas Práticas Corporativas com os Povos Indígenas”, elaborado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).

 

“O movimento indígena discute a temática da mineração há muito tempo. Nós e a sociedade civil organizada dialogamos há anos sobre a importância das grandes empresas nos ouvirem”, disse Rosemeire.

 

“Quando houver a necessidade de envolver as comunidades nessas discussões, as empresas precisam ter coragem de sentar, dialogar e nos consultar para produzir os encaminhamentos necessários junto com as coordenações indígenas. Todas as regiões e microrregiões têm organizações indígenas representativas, reconhecidas, constituídas oficialmente e que trabalham diretamente na educação, na comunidade, na liderança tradicional e política”, destacou a liderança indígena.

 

O estado do Amazonas tem 164 terras indígenas, de acordo com os dados da Fundação Nacional do Índio (Funai). Nesses territórios vivem 168,7 mil pessoas.

 
O direito à consulta

O procurador do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, Fernando Merloto Soave, destacou a importância da Convenção 169 da OIT em momentos como o atual, para coibir abusos e violações contra os povos indígenas tradicionais e remanescentes. “Este dispositivo, mais a Constituição Federal, reforçam a promoção da consulta prévia, de boa-fé, bem informada”, disse.

 

Fernando Merloto Soave enfatizou que o processo deve ter transparência em todos os estágios e que a vontade dos povos consultados deve ser prioritária.

 

“O direito de consulta também é o direito de não querer ser consultado. Qualquer empreendimento que atinja esses povos, não deve acontecer. Esse é o entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos”, acrescentou o procurador da República.

Ele destacou ainda que o conceito de “bom” para os não indígenas e os governos pode não ter o mesmo significado para os indígenas. “Aquilo que é considerado adequado para um povo, pode não ser adequado para outro povo”, explicou.

 

Herton Mura é um dos coordenadores do Protocolo de Consulta  Trincheiras: Yandé Mura Peara. O protocolo foi elaborado pelo povo Mura do município de Autazes, no Amazonas, para que os indígenas opinassem sobre a exploração de potássio. O documento fez parte de uma discussão intermediada pelo MPF como instrumento de defesa contra os impactos da atividade em seu território.

 

O coordenador explicou o que é e como funciona o processo. “A finalização do protocolo é apenas o início do processo de consulta. É neste documento que dizemos como queremos ser consultados. É a partir da nossa decisão que a Potássio do Brasil vai poder ou não explorar o minério em nossas terras”, disse ele.

 

Herton Mura vê o respeito à Constituição Federal como maior desafio no processo de consulta aos povos envolvidos nos planos governamentais. “Na verdade, esse projeto de mineração está tramitando há trinta anos. Recentemente ele veio como PEC 215 e, agora, PL191”, lembrou a liderança, explicando como a exploração em terras indígenas sempre esteve nos planos dos governos no país.

 

A PEC 2015 foi apresentada no ano 2000 para modificar o artigo 231 da Constituição Federal, que incluía, dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional, a aprovação da demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas, funções exclusivas da Funai, do Ministério da Justiça e do Presidente da República.

 

O líder indígena Mura destacou que uma recomendações da OIT é que a consulta seja livre, isto é, sem pressão política. “Mas quando o presidente (Jair Bolsonaro) cria esse PL, ele nos pressiona. Por mais que estejamos com um protocolo pronto, a gente não se sente livre”, explicou ele.

 

Para o indígena Herton Mura, nenhuma comunidade tem consenso total entre si sobre a exploração dos territórios. “Por isso, nós não temos como falar pelos parentes em outras áreas. Nós já resistimos antes contra a PEC 215, mesmo sendo recebidos com bala de borracha nas discussões, mas vamos continuar resistindo”, completou ele.

 

Segundo Herton, as populações indígenas só conhecem exemplos de empreendimentos de exploração mineração que têm causado impactos sociais e ambientais, o que se resume em destruição, miséria e corrupção.

 

“Ainda precisamos amadurecer e avaliar o que de fato é mais valioso: riquezas minerais para uma minoria, ou riquezas naturais para todos nós, para povos indígenas, comunidades ribeirinhas, comunidades quilombolas e toda a sociedade”, provocou ele durante a discussão.

 

“Os recursos minerais são importantes, mas onde eles são mais usados? Em equipamentos de refrigeração como ar condicionados e em veículos, como os carros que circulam nas cidades. E como ficam meus parentes? Eu vou prejudicar meus parentes, tirar o lago intacto deles, os recursos naturais, só para um Mauricinho andar de carro na cidade? Francamente…”, completou Herton Mura, arrancando aplausos da plateia, e trazendo expectativas de que o debate da exploração da mineração em terras indígenas está só começando.

 

 Fonte: Amazônia Real

 

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