Alepa discute ações para a Lei do Empoderamento feminino

18-Feb-2019

O Pará é o sexto estado mais violento do país para as mulheres. A informação é do Atlas da Violência no Brasil, divulgado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), em 2015. O índice de feminicídios no Pará foi de 6,4 mulheres mortas a cada 100 mil habitantes no período entre 2005 e 2010.  

 

Para fazer enfrentamento ao crescente número de violência contra a mulher e buscar maior representatividade do empoderamento na execução das ações, o deputado Carlos Bordalo promoveu, nesta quinta – feira (14.02), uma reunião para debater a Lei 8.775/2018, de sua autoria, que institui a Semana Estadual do Empoderamento Feminino nas escolas públicas e privadas.

 

A lei visa promover a igualdade de gênero nas escolas públicas e privadas do estado com atividades socioeducativas com a participação de alunos,  professores, pais e comunidade. A Semana do Empoderamento Feminino terá ações educativas, culturais, palestras, seminários sobre direitos humanos, com foco na igualdade de gênero. A programação acontecerá, anualmente, na primeira semana de março, período que antecede ao Dia Internacional da Mulher.

 

O encontro teve como objetivo socializar o projeto de lei que trata sobre o assunto e ouvir sugestões propositivas com foco em ações que promovam o empoderamento feminino na rede de ensino público e privada do Pará. Além de aproveitar o espaço de discussão como fonte de ideias sobre políticas públicas contra o feminicídio.

 

O deputado Carlos Bordalo, ressaltou a importância da lei e a iniciativa da reunião para ações futuras.  

 

“Foi um ponto de partida da lei que trata sobre o empoderamento feminino, publicada e sancionada no final do ano passado. Agora, tem que ser colocada em prática. A partir dessa discussão, vamos continuar dialogando para que durante o ano de 2019 essa lei possa ser construída e que, se Deus quiser, em 2020, ter atividades em todo o estado, em todas escolas públicas e particulares, porque é preciso envolver nossa juventude com valores que formam uma sociedade mais equilibrada e mais generosa. E, portanto, uma sociedade onde não cabe mais violência contra o gênero feminino. O Pará precisa ser um estado garantidor de direitos”, evidenciou.

 

A reunião contou com participação de várias deputadas estaduais. Nesta legislatura, o Parlamento Paraense ganhou maior representatividade feminina, passando de três para 10 deputadas.

 

Para a deputada estreante na Alepa, professora Nilce Pinheiro, o espaço é importante para juntas construírem e estimularem o empoderamento feminino.

 

“Vivemos um momento histórico no Parlamento do Pará. Esse espaço é nosso e temos que ocupar em busca de mais conquistas. Se estamos aqui é porque foram vitórias de lutas. Queremos igualdade e vamos lutar por isso”, disse.

 

A deputada Paula Gomes, eleita pela primeira vez , defendeu que as ações alcancem as mulheres do interior do Pará.

 

“É importante levar essa lei ao conhecimento das mulheres do interior, porque a gente vê muita dificuldade de ter informação e elas vivem em uma educação e cultura ainda patriarcal na nossa sociedade. Através de políticas de informação direcionadas a essas mulheres do interior, vamos conseguir mudar e empoderar essas mulheres”, reiterou.        

 

O debate contou com a presença expressiva de vários representantes tais como: Secretaria de Assistência Social,Trabalho, Emprego e Renda (Seaster); Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH); Defensoria Pública do Estado do Pará; OAB/Pa; Federação dos Trabalhadores  na Agricultura (Fetagri); Movimento de Mulheres; Fórum de Enfretamento Contra a Violência da Mulher; Conselho Municipal da Mulher de Ananindeua; Pará Vida, Amigas do Peito e pesquisadoras sobre o assunto.    

 

Entre as proposições apresentadas, destaca-se a inserção de ações pedagógicas que envolvam diretamente os professores e alunos de escolas públicas e privadas. A sugestão foi da professora da rede pública Elisabeth Raiol e integrante do Grupo de Mulheres Brasileiras.

 

“A proposta inicial é que a gente consiga fazer dentro da Seduc uma coordenadoria que discuta gênero e geração. Dessa forma, ela vai poder oferecer formação aos professores, porque para implementar essa lei é importante que os professores estejam preparados e a coordenação das escolas também. Outro ponto, é que a lei seja divulgada dentro dos regimentos escolares e leve essa discussão para todas as escolas”, pontuou.    

 

Para  a representante da Seaster, Riane Reis, é importante promover  o debate e a capacitação de gestores e servidores que atendem diretamente os Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), para maior efetivação das políticas públicas.

 

“É preciso levar o conhecimento dessa lei aos gestores e servidores dessas unidades em todos os 256 CRAS existentes no Pará, porque é preciso capacitá-los para atender melhor à população que procura e depende desses serviços”, observou.     

 

O empoderamento feminino no campo também foi um dos assuntos abordados durante o debate. A agricultora e vice-coordenadora da Fetagri Regional Bragantina, Roseane Borcen, destacou a importância de se discutir ações para as mulheres agricultoras.

 

“Nós como agricultoras rurais, nós não somos bem vistas com a nossa renda, com a nossa autonomia. E, hoje, trazendo essa discussão para dentro desse projeto de lei, é muito importante para valorizar as mulheres agricultoras”, ressaltou.    

 

Como forma de garantir o empoderamento de mulheres e promover a equidade de gênero em todas as áreas na sociedade, a ONU desenvolveu um conjunto de princípios que ajudam a definir melhor as práticas para empoderar.  Dentre elas destacam-se: 1) Tratar todas as mulheres e homens de forma justa no trabalho, respeitando e apoiando os direitos humanos e a não-discriminação; 2) Garantir a saúde, segurança e bem-estar de todas as mulheres e homens que trabalham na empresa; 3) Promover educação, capacitação e desenvolvimento profissional para as mulheres; 4) Promover a igualdade de gênero através de iniciativas voltadas à comunidade e ao ativismo social.

 

Fonte: Alepa - por Mara Barcellos

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