Primeira mulher presidirá a CCJ; outras nove comissões já têm direção

13-Feb-2019

Dez comissões permanentes do Senado escolheram nesta quarta-feira (13) seus presidentes para o biênio 2019-2020, e já podem começar os seus trabalhos. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) foi eleita para presidir o principal colegiado da Casa, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Será a primeira vez que uma mulher comandará a CCJ.

 

- Hoje, está sentada aqui a mulher brasileira, a mulher mais simples, a mulher letrada, a mulher mãe e a mulher política na sua essência — afirmou a senadora ao assumir a cadeira.

 

A CCJ tem 27 membros, um terço da composição do Senado. Ela é responsável por opinar sobre a legalidade e a constitucionalidade dos projetos e por opinar sobre os recursos apresentados contra decisões da Presidência da Casa. Também é a comissão encarregada de sabatinar e dar parecer sobre indicações de ministros do Supremo Tribunal Federal e do procurador-geral da República.

 

O senador Jorginho Mello (PR-SC) será o vice-presidente da CCJ.

 
Eleições por aclamação

 

Todos os presidentes e vices empossados nesta quarta-feira foram eleitos por aclamação, em chapas únicas e sem disputas entre as bancadas. As duas maiores comissões do Senado, depois da CCJ, também escolheram seus presidentes nesta quarta-feira. Na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador Omar Aziz (PSD-AM) comandará os trabalhos pelos próximos dois anos. O colegiado já terá uma missão importante nas próximas semanas: sabatinar o economista Roberto Campos Neto, indicado do presidente Jair Bolsonaro para o Banco Central.

 

O vice-presidente da CAE também será um senador do estado do Amazonas: Plínio Valério (PSDB).

 

Já a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) terá como presidente o senador Dário Berger (MDB-SC). O vice será Flávio Arns (Rede-PR).

 

Entre os partidos representados no Senado, apenas o MDB, o PSD e o PSDB comandarão mais de uma comissão. A cota do PSD se completa com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), que terá à frente o senador Nelsinho Trad (PSD-MS). O vice será Marcos do Val (PPS-ES).

 

Já o PSDB presidirá as comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), com Izalci Lucas (DF), e de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), com Rodrigo Cunha (AL). Em ambos os colegiados, o vice-presidente ainda não foi escolhido.

 
CDH, CMA e CI

Na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o senador Paulo Paim (PT-RS) foi escolhido para a presidência pela quarta vez. Ele já havia comandado o colegiado nos biênios 2007-2008, 2011-2012 e 2015-2016. O vice-presidente será o senador Telmário Mota (PROS-RR).

 

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) será comandada pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que se torna o primeiro representante do seu partido a presidir uma comissão permanente no Senado. O vice será Jaques Wagner (PT-BA).

 

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) será presidida pelo senador Marcos Rogério (DEM-TO), que terá como vice o senador Wellington Fagundes (PR-MT). Por fim, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) terá à frente o senador Vanderlan Cardoso (PP-GO), e o vice-presidente ainda não foi escolhido.

 
CAS, CRA e CSF

As comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) serão instaladas nesta quinta-feira (14). A CAS será presidida pelo Podemos, e a CRA, pelo PSL, mas os nomes ainda não foram confirmados.

 

A Comissão Senado do Futuro (CSF) não tem data para a sua instalação. A presidência ficará com o PRB ou o PSC.

 
Comissões
 
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)

Presidente -= Simone Tebet (MDB-MS)

Vice-presidente - Jorginho Mello (PR-SC)

 

Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)

Presidente - Omar Aziz (PSD-AM)

Vice-presidente - Plínio Valério (PSDB-AM)

 

Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE)

Presidente - Dário Berger (MDB-SC)

Vice-presidente - Flávio Arns (Rede-PR)

 

Comissão de Serviços de  Infraestrutura (CI)

Presidente - Marcos Rogério (DEM-RO)

Vice-presidente - Wellington Fagundes (PR-MT)

 

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE)

Presidente - Nelsinho Trad (PSD-MS)

Vice-presidente - Marcos do Val (PPS-ES)

 

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)

Presidente - Paulo Paim (PT-RS)

Vice-presidente - Telmário Mota (PROS-RR)

 

Comissão de Meio Ambiente (CMA)

Presidente - Fabiano Contarato (Rede-ES)

Vice-presidente - Jaques Wagner (PT-BA)

 

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e  Informática (CCT)

Presidente - Vanderlan Cardoso (PP-GO)

Vice-presidente - Não eleito

 

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR)

Presidente - Izalci Lucas (PSDB-DF)

Vice-presidente - Não eleito

 

Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle  e Defesa do Consumidor (CTFC)

Presidente - Rodrigo Cunha (PSDB-AL)

Vice-presidente - Não eleito

 

Não instaladas: Comissão de Assuntos Sociais (CAS), Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), Comissão Senado do Futuro (CSF)

 

Fonte: Agência Senado 

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