Varas do Trabalho do TRT11 lideram ranking nacional de processos julgados por magistrado

12-Sep-2017

As Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) alcançaram, pelo segundo ano consecutivo, o primeiro lugar no ranking nacional de processos julgados por magistrado na fase de conhecimento (1ª instância). O Relatório Geral da Justiça do Trabalho 2016, divulgado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), apontou que as Varas do TRT11 julgaram 1.269 processos por magistrado, acima da média nacional que ficou em 823 processos. Em 2015, o TRT11 já havia alcançado a liderança em produtividade com 950 processos julgados por magistrado.

 

A presidente do TRT11, desembargadora Eleonora Saunier, destacou que o resultado é reflexo do empenho de magistrados e servidores na melhoria constante da prestação jurisdicional. "O Tribunal tem como missão realizar a prestação jurisdicional trabalhista com celeridade e efetividade, promovendo a justiça, a paz social e acesso ao judiciário. Sem dúvida, o resultado obtido pelo Tribunal é reflexo do trabalho incansável de magistrados e servidores comprometidos com esta missão", ressaltou.

 

O Relatório Geral da Justiça do Trabalho 2016 apontou, ainda, que as Varas do Trabalho do TRT11 alcançaram um prazo médio do ajuizamento da ação até a sentença na fase de conhecimento de 149 dias, 46 dias menor que a média nacional que ficou em 195 dias. A 1ª instância do Regional alcançou também o segundo menor prazo médio da fase de liquidação, com 32 dias, sendo que a média nacional ficou em 144. O Relatório também indicou que o TRT11 tem o segundo menor prazo do país do início até o encerramento da execução de 421 dias, sendo que a média nacional ficou em 976 dias. O prazo do ajuizamento até o arquivamento de 490 dias também ficou menor que a média nacional de 781 dias.

 

Ao todo, 82.469 audiências foram realizadas pelas Varas do Trabalho do TRT11 em 2016 e mais de R$ 342 milhões foram pagos aos reclamantes, sendo R$ 126,2 milhões decorrentes de acordo, R$ 203,3 milhões decorrentes de execução e R$ 13,2 milhões decorrentes de pagamento espontâneo.

Já os valores arrecadados somaram R$ 28 milhões, sendo R$ 21,6 milhões em previdência social, R$ 2,8 milhões em imposto de renda, R$ 2,2 milhões de custas arrecadadas, R$ 1,1 milhão em multas aplicadas pelos órgãos de fiscalização e R$ 58 mil em emolumentos.

 

O Relatório também detalha o percentual dos casos novos (fase de conhecimento) por atividade econômica. A liderança ficou com o setor de Serviços (31,8%), seguindo da Indústria (19,6%), Comércio (7,4%), Transporte (5,5%), Administração Pública (3,4%), e outros.

 

O TRT da 11ª Região conta com 19 Varas do Trabalho em Manaus/AM; dez no interior do Amazonas, nos municípios de Parintins, Itacoatiara, Eirunepé, Tefé, Manacapuru, Coari, Humaitá, Lábrea, Tabatinga e Presidente Figueiredo; e três Varas em Boa Vista/RR.

 

Confira AQUI o relatório completo.

 

Fonte: ASCOM/TRT11 - por Andreia Nunes/Arte: TST

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