MPF move ação contra Bolsonaro por declarações racistas

11-Apr-2017

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) é alvo de ação civil pública por danos morais coletivos a comunidades quilombolas e à população negra em geral movida pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) nesta segunda-feira (10). Se condenado, ele deve pagar o valor de R$ 300 mil, a ser revertido em projetos de valorização da cultura e história dos quilombos.

 

A ação se baseia nas declarações proferidas pelo deputado durante palestra no clube Hebraica do Rio de Janeiro no dia 3 de abril, quando afirmou que visitou um quilombo e que “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas” e que “nem para procriador ele serve mais”.

 

Parlamentares petistas protocolaram representação no MPF no dia 6 para que se apurasse o crime de racismo cometido pelo deputado carioca. O ex-ministro da Igualdade Racial do presidente  Lula, Edson Santos, e a deputada  Benedita da Silva (PT-RJ) se posicionaram duramente contra as falas de Bolsonaro.

 

Segundo nota divulgada pelo MPF, o deputado “ofendeu e depreciou a população negra e os indivíduos pertencentes às comunidades quilombolas, bem como incitou a discriminação contra esses povos”.

 

Na ação, os procuradores da República sustentam que o réu utilizou informações distorcidas, expressões injuriosas, preconceituosas e discriminatórias com o claro propósito de ofender, ridicularizar, maltratar e desumanizar as comunidades quilombolas e a população negra.

 

“Com base nas humilhantes ofensas, é evidente que não podemos entender que o réu está acobertado pela liberdade de expressão, quando claramente ultrapassa qualquer limite constitucional, ofendendo a honra, a imagem e a dignidade das pessoas citadas, com base em atitudes inquestionavelmente preconceituosas e discriminatórias, consubstanciadas nas afirmações proferidas pelo réu na ocasião em comento”, concluem os procuradores na ação.

 

Fonte: Agência PT/Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

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