Dilma: Em outros países, quem grampeia sem autorização é preso

18-Mar-2016

A presidenta Dilma Rousseff afirmou, nesta sexta-feira (18), que a “politização” da Justiça e do Ministério Público representa uma “volta atrás” na história.

 

“Hoje nós temos sólidas instituições, tanto no Judiciário como na Polícia. Essas instituições são apolíticas porque a justiça não pode ser politizada, nem tampouco pode ser politizada a polícia.

 

O meu governo garantiu autonomia para a Polícia Federal investigar quem fosse necessário. O meu governo respeita o Ministério Público e o Judiciário. Agora, nós consideramos uma volta atrás na roda da história a politização de qualquer um desses órgãos. Nada nem ninguém pode defender uma justiça ou uma polícia que seja a favor de alguém por critério político”, declarou, durante entrega de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida em Feira de Santana (BA).

 

Dilma destacou, ainda que a Presidência da República não é passível de grampo a não ser que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize, “porque isso fere frontalmente a Lei de Segurança Nacional”. A referência foi feita quando Dilma citou o grampo feito em sua conversa com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e novo ministro-chefe da Casa Civil. O conteúdo do diálogo foi divulgado sem autorização do Supremo.

 

“Presidente de qualquer país democrático no mundo tem o que se chama garantias constitucionais, Ele não pode ser grampeado, a não ser com autorização expressa da Suprema

Corte do país. Em muitos lugares do mundo, quem grampear um presidente vai preso, se não tiver autorização judicial da Suprema Corte. Grampeia o presidente dos Estados Unidos e ver o que acontece com quem grampear”, enfatizou.

 

A presidenta garantiu que vai tomar as providências cabíveis em relação ao caso. “É por isso que vou tomar todas as providências cabíveis neste caso. Não é só por causa da Presidência da República, que é muito importante, é por outro motivo: se eu não tomar providências, se alguém puder me grampear sem a autorização do Supremo Tribunal Federal, o que vai acontecer com o cidadão comum?”, questionou.

 

Dilma enfatizou, mais uma vez, o comprometimento do governo com o combate à corrupção, mas sem que isso comprometa as conquistas democráticas.

 

“Eu sou a favor que todos os corruptos que tenham crime sejam presos. Corrupto: cadeia. Perfeitamente. A única coisa que eu não sou a favor é que alguém justifique que para combate a corrupção a democracia tenha que ir junto. É possível combater a corrupção e manter a democracia. Não é só possível, é absolutamente necessário que a democracia, o direito seja respeitado”.

 

Para a presidenta, Lula é um “grande amigo” que poderá ajudar o governo.

“Quando vocês estão enfrentando alguma dificuldade, vocês não chamam um parente ou um amigo par ajudar? Pois eu chamei um grande amigo meu e de vocês para me ajudar. Eu chamei o presidente Lula”, afirmou.

 

Dilma também declarou que os programas sociais como o Minha Casa, Minha Vida, serão mantidos e a inflação, reduzida. “As famílias que recebem a chave da casa própria estão recebendo as chaves dos seus sonhos. Só hoje são mais de 20 mil famílias. E essa valiosa conquista que hoje vocês atingem deve ser valorizada. Conquistas como essa aconteceram no Brasil nos últimos tempos. Vocês não devem se iludir: muitos se incomodam com esse programa e querem acabar com ele. Nós não vamos cortar, mas vamos aumentar”, garantiu.

 

Fonte: Agência PT de Notícias - por Luana Spinillo

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