Discussão sobre coalizões partidárias ganha força com eleições presidenciais

23-Sep-2014

Recurso é utilizado pelo governo para conseguir a aprovação de matérias de seu interesse no Congresso Nacional. Para cientista político, coalizões deveriam ser menores e mais homogêneas ideologicamente.

 

Com as eleições presidenciais, a importância das coalizões de partidos dentro da Câmara dos Deputados volta ao debate político. As uniões entre legendas acontecem pela necessidade do governo de obter maiorias no Congresso para votar suas propostas. Isso porque o partido do(a) presidente da República sozinho não consegue tal maioria.

 

Normalmente, a campanha eleitoral já envolve uma coligação formal de partidos, mas mesmo ela pode ser modificada mais tarde. Hoje, o PT, que é o partido da presidente Dilma Rousseff, tem 88 deputados de um total de 513; porém a base de apoio é formada por mais 12 legendas, o que totaliza 377 deputados.

 

Governabilidade

O professor de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) Lucio Rennó acredita que o governo poderia funcionar com coalizões menores, pois a maioria dos assuntos não depende de uma votação expressiva como as emendas constitucionais, que precisam de 308 votos na Câmara.

 

"É uma ilusão achar que uma coalizão grande vai reduzir a incidência de obstruções na Câmara”, diz Rennó. “Não são coalizões numerosas que fazem isso; são aquelas bem organizadas, homogêneas ideologicamente, que compartilham ideias e não estão ali por causa de cargos”, completa. A ideia, de acordo com o especialista, seria obter o apoio dos partidos em torno de temas específicos.

 

Já para o líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), a experiência mundial mostra a necessidade de maiorias estáveis.“É possível que existam maiorias que se mobilizem em torno de projetos temáticos, mas não creio que isso seja uma governabilidade sustentável para suportar um período de quatro anos. Não acredito em base de sustentação móvel", sustenta o parlamentar.

 

Fragmentação partidária

A alta fragmentação partidária é um dos motivos das grandes coalizões, o que é alvo de algumas das propostas de reforma política em estudo nos últimos anos. Uma das sugestões seria acabar com as coligações nas eleições para deputado com o objetivo de fortalecer as legendas. Coligação é o nome que se dá à união de dois ou mais partidos que apresentam conjuntamente seus candidatos para determinada eleição.

 

Atualmente, o eleitor pode votar em um candidato de um partido e ajudar a eleger outro de outra legenda caso o seu candidato já tenha votos suficientes e outro colega da coligação esteja à espera de votos.

 

Lucio Rennó ressalta que qualquer reforma deve ter preocupação com a representatividade. “O excesso de partidos dificulta a governabilidade, porém não podemos reduzi-los demasiadamente e acabar com a representatividade do nosso sistema. É uma linha tênue que temos de tomar cuidado", defende o professor.

 

Henrique Fontana é favorável ao fim das coligações, desde que não seja uma medida isolada. Na avaliação dele, deveria vir acompanhada de outras mudanças estruturais, sendo a principal delas o término do financiamento privado das campanhas eleitorais.

 

Foto: Arquivo/ Gustavo Lima - Henrique Fontana. Líder do governo, Fontana discorda da ideia de obter apoio em torno de temas específicos: "não acredito em base de sustentação móvel". 

 

 

Fonte: Agência Câmara de Norícias         /           Rede Mundo

 

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