Sessão Especial na Alepa debate saúde e condição de vida indígena

Uma Sessão Especial realizada no auditório João Batista, na Assembleia Legislativa do Pará, nesta quarta-feira (3), discutiu a saúde e as condições de vida dos povos indígenas no Pará. A reunião atendeu a pedido da deputada Lívia Duarte e reuniu lideranças indígenas e representantes dos serviços de assistência em saúde dos povos indígenas.

O Pará apresenta uma das maiores diversidades étnicas do país, com mais de 55 etnias. São cerca de 60 mil indígenas distribuídos em aproximadamente 77 territórios localizados em 52 municípios paraenses. Essa parcela dos povos originários do Brasil vive em situação de alta vulnerabilidade socioeconômica, com poucas terras regularizadas, pouca infraestrutura e sem esgotamento sanitário e coleta regular de lixo.

Foram convidados para a participar da sessão representantes do governo federal, em especial do Ministério dos Povos indígenas, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); além de membros do governo do estado e da Prefeitura de Belém. Também foram enviados convites ao Ministério Público Federal (MPF); Ministério Público do Estado do Pará (MPPA); universidades; Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa); Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi); Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (Cita); Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá-Tocantins (DSEI Guatoc); e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Porém, vários órgãos convidados não compareceram.

“Convidamos todos para essa sessão, que é um ato oficial do Poder Legislativo e deveria ser encarado com a seriedade que merece. Um convite é mais do que uma convocação”, criticou a deputada ao falar das ausências. “Espero que nessa sessão tenhamos compromisso. E se os setores responsáveis não estão aqui, podemos elaborar uma Carta Pública e levar até todos os envolvidos para cobrar mudanças”, garantiu Lívia Duarte.

"A atenção à saúde dos povos indígenas deve ser diferenciada, conforme estabelecido pela legislação que criou o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, sob a gestão do Ministério da Saúde, em 1999, e a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (nº 9.836/2002). É necessário debater a criação de mecanismos e estruturas singulares para atender essa demanda. É fundamental que se convoque a sociedade para discutir as condições atuais de vida dos povos indígenas no Brasil. É preciso seguir lutando contra a precarização do ato de cuidar dos povos indígenas", defendeu a deputada Lívia Duarte.

Wender Tembé, liderança indígena, destacou: “hoje temos uma secretaria especial de saúde indígena, a SESAI, mas só é especial no nome, pois temos poucos recursos e muitas dificuldades para conseguir o atendimento que os parentes indígenas merecem e precisam”.

Fredy Cardona, do Comitê de Saúde do Conselho Warao, complementou: “nos hospitais e unidades de saúde não há pessoas que falem a língua indígena. Nós não somos obrigados a falar português, não é nossa língua nativa. Mas quando chegamos no hospital, quem fala com o indígena? Quem entende o que temos para falar, o que estamos sentindo?”, lamentou.

Segundo Richelly Costa, representante da Funai, as dificuldades são imensas. “Só no Pará, são mais de 50 povos indígenas. É complexo atender tanta diversidade. No Brasil, nossos médicos são insuficientes para atender a população em geral, imagine com os povos indígenas, que ainda têm outros obstáculos, como as distâncias, dificuldades de acesso e diferenças culturais”, justificou. “É preciso trazer para todos o conhecimento do que é saúde para os povos indígenas, principalmente para a assistência em saúde do estado, em média e alta complexidade”, avaliou.

Outras lideranças indígenas reforçaram a precariedade nas unidades da SESAI. “As casas de apoio são completamente inadequadas, em péssimas condições. Falta atendimento ao que é responsabilidade das SESAIs – o atendimento básico no território indígena”, ressaltou Luana Kumaruará, representante do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá- Tocantins. “Fazer sessões especiais como essa, apresentar emendas, é o papel do Poder Legislativo, mas não basta. Precisamos de políticas públicas que realmente funcionem", concluiu.

Fonte: Alapa - foto: Crédito: Balthazar Costa (AID/ALEPA)