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PT cobra da PGR investigação sobre espionagem política comandada por ministro da Justiça


Foto: Agência Brasil

Os líderes do PT na Câmara, Enio Verri (PR), e no Senado, Rogério Carvalho (SE), juntamente com o secretário-geral do partido, deputado Paulo Teixeira (SP), requereram nesta terça-feira ao procurador-geral da República, Augusto Aras, e ao Tribunal de Contas da União (TCU) a abertura de investigações para apurar a conduta do ministro da Justiça, André Mendonça. Ele é acusado de crimes contra a administração pública por perseguição política e colocar a máquina do Estado para espionagem política. “É extremamente grave a conduta do ministro e de funcionários do primeiro escalão do governo”, criticam.


O Ministério da Justiça produziu dossiês com nomes e, em alguns casos, fotografias e endereços de redes sociais das pessoas monitoradas. A atividade contra os antifascistas, conforme documentos divulgados semana passada pelo jornalista Rubens Valente, do UOL, é realizada por uma unidade do ministério pouco conhecida, a Secretaria de Operações Integradas, uma das cinco secretarias subordinadas ao ministro André Mendonça.


Polícia política

A suspeita contra Mendonça é grave. Ele determinou a montagem de uma polícia política no governo federal para espionar servidores públicos e adversários do presidente Jair Bolsonaro. O PT aponta a prática de crimes de prevaricação e improbidade administrativa contra Mendonça e servidores da cúpula do Ministério da Justiça. Os parlamentares anunciaram que vão convocar Mendonça a se explicar no Congresso. Também requereram, junto com a presidenta do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), providências do Tribunal de Contas da União.


“A ação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, ao realizar uma absoluta e clandestina devassa na vida de pessoas, caracteriza-se como espionagem política”, apontam os parlamentares nas representações entregue à PGR e ao TCU. “Postura antirrepublicana, que remete aos tempos sombrios do regime de exceção que vitimou a sociedade brasileira e a própria Nação por mais de duas décadas, que viola deveres de legalidade, impessoalidade, publicidade e moralidade impostos ao gestor público pela Constituição Federal”.


Atentado à democracia

Além de Mendonça os petistas também apontam conduta criminosa do delegado Jefferson Lisboa Gimenes, secretário de Operações Integradas do Ministério da Justiça, e Gilson Libório de Oliveira Mendes, diretor de Inteligência. Gimenes é delegado da Polícia Civil do Distrito Federal e Libório tem formação militar. Ambos foram nomeados em maio por Mendonça. O PT considera a denúncia contra o ministro e os dirigentes do Ministério da Justiça fatos gravíssimos, reportando atentado às liberdades democráticas, violação ao princípio republicano e vulneração de direitos e garantias fundamentais.


Segundo denúncia do jornalista Rubens Valente, do UOL, o Ministério da Justiça promoveu uma devassa, promovendo a espionagem política de 579 servidores federais e estaduais da área de segurança pública, por suspeita de integrarem um movimento antifascista”.

Lisboa e Libório são apontados como os autores dos dossiês contra servidores públicos, incluindo três professores universitários, um dos quais o ex-secretário nacional de direitos humanos Paulo Sérgio Pinheiro, atual relator da ONU sobre direitos humanos na Síria. Todos os servidores são críticos do governo de Jair Bolsonaro.


Paulo Teixeira e os líderes Enio Verri e Rogério Carvalho apontam que o ministro procedeu de modo incompatível com o cargo, ferindo a dignidade e o decoro. Eles querem abertura de processo por crime de responsabilidade contra o ministro André Mendonça.


Fonte: Agência PT