O deputado Antônio Pedro (DEM) falou na sessão desta terça-feira (21) sobre o 1º Encontro Estadual de Presidentes e Vice-Presidentes de Comissões de Educação das Câmaras Municipais de Vereadores do Acre, que aconteceu na última sexta-feira (18), no auditório da Secretaria de Educação do Estado (SEE). O evento discutiu sobre o “Financiamento da Educação Básica e novo Fundeb”. O parlamentar que participou do encontro como presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) destacou a importância do debate.
“Nosso primeiro encontro foi um sucesso, foram dois dias de muito debate e aprendizado. Tivemos a presença de palestrantes incríveis que nos passaram informações detalhadas sobre as distorções que existem na elaboração do novo Fundeb. Sabemos o quanto essa contribuição é importante para a educação básica”, disse.
Criado em 2006, o Fundeb é o principal fundo destinado à educação básica no Brasil. Ele reúne cerca de 60% dos recursos investidos na educação pública brasileira. Só em 2018, R$ 157 bilhões foram destinados para a educação pública através do Fundeb. “Se ele acabar em dezembro de 2020 como está previsto, o setor educacional ficará totalmente comprometido”, salientou o democrata.
Além de discutir sobre a importância da continuação do Fundeb, o encontro também debateu sobre a PEC de autoria da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que pede a ampliação da participação do recurso até chegar a 40% em 2031.
Agência Aleac