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Armas autônomas letais devem ser banidas, insiste chefe da ONU


Robôs têm sido mobilizados para retirada de minas terrestres por autoridades militares em muitos países, mas as preocupações estão aumentando sobre a regulação de armas autônomas que usam Inteligência Artificial. Foto: ONU/Marco Dormino

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, instou especialistas em inteligência artificial (IA) reunidos em Genebra a avançarem nos trabalhos de restringir o desenvolvimento de sistemas de armas autônomas letais, conhecidas pela sigla em inglês LAWS.

Em mensagem no dia 25 de março ao Grupo de Especialistas Governamentais, o chefe da ONU afirmou que “máquinas com o poder e o critério de tirar vidas sem envolvimento humano são politicamente inaceitáveis, moralmente repugnantes e devem ser proibidas pela lei internacional”.

Nenhum país ou força armada é a favor de tais sistemas de armas “totalmente autônomos” que conseguem tirar vidas humanas, insistiu Guterres, antes de elogiar a declaração do painel no ano passado de que “responsabilidade humana para decisões sobre uso de sistemas de armas deve ser mantida, à medida que responsabilização não pode ser transferida para máquinas”.

Embora este anúncio de 2018 tenha sido uma importante linha traçada pelo Grupo de Especialistas Governamentais – que se reúne sob auspícios da Convenção sobre Armas Convencionais (CCW) – o chefe da ONU destacou em comunicado que, embora alguns Estados-membros acreditem que nova legislação é necessária, outros preferem medidas e diretrizes políticas menos rigorosas que possam ser aceitas.

Não obstante, é hora de o painel falar sobre as LAWS, disse o chefe da ONU. “Cabe a vocês agora estreitar estas diferenças e encontrar a maneira mais eficaz de avançar. O mundo está olhando, o relógio está correndo e outros são menos otimistas. Espero que vocês provem que eles estão errados”.

O encontro sobre as LAWS é um dos dois planejados para este ano. A agenda do Grupo cobre questões técnicas relacionadas ao uso de sistemas de armas autônomas letais, incluindo os desafios apresentados pela tecnologia à lei humanitária internacional. Além dos especialistas governamentais, também há participação de uma série de organizações internacionais, da sociedade civil, da academia e da indústria.

A Convenção atualmente tem 125 Estados-partes. Seu objetivo é proibir ou restringir o uso de tipos específicos de armas que podem causar sofrimento desnecessário ou injustificável a combatentes ou afetar civis indiscriminadamente.

Em comentários anteriores sobre IA, o secretário-geral comparou a tecnologia a “uma nova fronteira”, com “avanços se movendo em velocidade extremamente alta”.

“Inteligência artificial tem potencial de acelerar progresso em direção a uma vida digna, em paz e prosperidade, para todas as pessoas”, disse na Cúpula Global de IA para o Bem, em 2017. Ele acrescentou que há sérios desafios e sérias questões éticas que devem ser considerados – incluindo segurança cibernética, direitos humanos e privacidade.

Fonte: ONU

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