A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) liberou na quinta-feira (8), em Brasília, a licença comercial de dois microrganismos, uma vacina aviária e três vegetais. Três variedades de algodão, uma de milho e duas de leveduras foram aprovadas, além de uma vacina aviária. A CTNBio reúne autoridades do governo federal para avaliar a biossegurança desses produtos em termos ambientais e também para saúde humana.
Foram aprovados o algodão geneticamente modificado resistente a insetos e tolerante a herbicidas e o algodão tolerante a herbicidas da empresa Monsanto. Além destes, também foi aprovado o algodão geneticamente modificado resistente a insetos e tolerante a herbicidas da empresa Bayer.
Uma variedade de milho da empresa Monsanto também foi liberada pela CTNBio. O vegetal é tolerante aos herbicidas dicamba (proteína DMO) e glufosinato (proteína PAT) e foi aprovado “para efeito de sua liberação no meio ambiente, seu uso comercial e quaisquer outras atividades relacionadas a esse OGM e quaisquer progênies dele derivadas.”
A CTNBio também autorizou comercialização de vacina aviária contra a Doença de Marek, causada por um vírus afetando diversos órgãos do organismo das aves.
A Comissão liberou ainda dois microrganismos para a comercialização: a levedura Saccharomyces cerevisia geneticamente modificada, liberada para a produção de farneceno, e o microrganismo Saccharomyces cerevisiae.
Política de biossegurança
A CTNBio é uma instância colegiada multidisciplinar ligada ao MCTIC. Sua finalidade é prestar apoio técnico-consultivo e assessoramento ao governo federal para formular, atualizar e implementar a Política Nacional de Biossegurança, em relação a organismos geneticamente modificados.
“Na reunião desta quinta-feira obtivemos um número expressivo de deliberações em um dos encontros mais produtivos da nossa trajetória recente”, avaliou a coordenadora da CTNBio, Tassiana Fronza.
Além de votar a liberação de produtos, membros da Comissão também assistiram a duas explanações sobre agrotóxicos de especialistas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), e do Ibama, e aprovaram o calendário de reuniões para o ano que vem.
São funções da CTNBio estabelecimento de normas técnicas de segurança e pareceres técnicos referentes à proteção da saúde humana, dos organismos vivos e do meio ambiente, para atividades que envolvam a construção, experimentação, cultivo, manipulação, transporte, comercialização, consumo, armazenamento, liberação e descarte de OGM e derivados.
Fonte: Ministério da Ciência e Tecnologia