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Violência nas escolas é tema de Sessão Especial na Alepa


Para discutir a violência nas escolas, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) realizou, na manhã desta segunda – feira (09.04), uma Sessão Especial proposta pelo deputado Dirceu Ten Caten. O objetivo é discutir a problemática que atinge milhares de estudantes e profissionais de educação da rede pública de ensino, que estão sendo vítimas de violência nas unidades escolares e em torno das escolas em Belém.

Para o propositor, deputado Dirceu Ten Caten, a sessão pretende debater o problema e aprofundas as questões e buscar alternativas sobre tema.

“Com essa sessão, pretendemos avançar nas questões, já que são fatos decorrentes nas escolas e que afetam alunos e todos os atores envolvidos. O Parlamento está debatendo e temos um projeto de lei tramitando na Casa que propõe uma política de segurança e de combate à violência nas escolas”, ressaltou Ten Caten.

O Coordenador Geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), professor Alberto Andrade, aproveitou para fazer reivindicações e apresentou algumas alternativas como medidas de proteção.

“As escolas estão sofrendo com muitos atos e vários tipos de violência, são furtos, assaltos, arrombamentos e arrastões. A situação é preocupante. Só este ano, pelo menos 20 escolas sofreram com a violência. Queremos uma posição do governo do estado para ampliar o monitoramento por câmeras nas unidades escolares e aumentar as rondas nas escolas, com a participação ativa da polícia. Queremos a garantia de melhor infraestrutura nas escolas, e isso já ajuda muito”, reinvindicou.

De acordo com os representantes da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) presentes à Sessão, as reivindicações serão encaminhadas à titular Ana Claudia Hage, para as devidas providências.

A delegada Sílvia Rêgo disse que para combater a violência é necessário acabar com a violência doméstica, que muitas vezes reflete diretamente no comportamento dos alunos dentro e fora das escolas. Ela se comprometeu a discutir o problema junto com a Secretaria de Segurança Pública do Estado (Segup).

Representando o movimento estudantil, o aluno Caio César disse que a luta é apartidária e pediu mais atenção ao problema.

“A gente não está falando de partido A ou B, estamos falando de educação. Se a gente é o

futuro da nação, é preciso melhorar a educação e dar prioridade. Quem vai responsabilizar quando um aluno, professor ou diretor morrer vítimas de violência na escola?”, argumentou.

O tema atraiu cerca de 200 pessoas ao plenário Newton Miranda, entre professores, alunos, diretores de escolas.

A professora Ádima Monteiro, de Ananindeua, destacou a importância do debate e pediu solução para combater o problema.

“Nós precisamos ter alternativas urgentes e encontrar soluções para resolver essa situação de violência nas escolas”, cobrou.

Entre os debates envolvendo o tema violência nas escolas, foram relatados também outros tipos de violência que se manifestam na forma de violência física, simbólica e institucional e até mesmo provocada pelos alunos que, em muitos casos, praticam violência física e verbal entre os colegas e também afrontando professores, incluindo agressões verbais e físicas e danos ao patrimônio público.

Após quase cinco horas de discussões, ficou definido a criação do Fórum Permanente, iniciativa do Poder Legislativo do Pará que terá a responsabilidade de aprofundar e acompanhar os debates sobre o problema.

Participaram da sessão a diretora da Divisão de Prevenção à Violência e Criminalidade, delegada Sílvia Rêgo; Vice – Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da OAB/Pa, Raimundo Dickson; o Defensor Público, Luís Carlos Lima; assessora da Seduc, Radmilla Castelo; gestor da Unidade Seduc na Escola (USE 10), Walter Bernardo Cardoso da Cruz e o representante do Conselho Estadual de Educação, Delmo Oliveira.

Investimentos - O governo estadual vem realizando diversas obras de infraestrutura na área de educação, executadas por meio da Seduc. Obras como reforma e ampliação estão em fase de conclusão em 18 escolas na capital e no interior do Estado. Por meio do Programa de Melhoria da Qualidade e Expansão da Cobertura da Educação Básica do Estado do Pará, a secretaria está executando 120 projetos de novas escolas, entre reformas e ampliações.

Em conclusão - O órgão ainda executa, com recursos do financiamento do BID, cerca de 54 obras de reforma e ampliação de novas escolas. Até o final deste mês, serão entregues as seguintes escolas: Mário Carneiro de Miranda e Professora Donatila Santana Lopes (Belém); Jorge Lopes Raposo (Icoaraci); Gelmirez Melo e Silva, Rômulo Maiorana, E.E. Gregório Almeida Brito e Consuelo Coelho Souza (Ananindeua), Ana Pontes Francez (Tucuruí), Carim Melem, E.E. Francisco Nobre (Monte Alegre) e Manoel Sabino (Magalhães Barata) e Frei Constâncio (Almerim). Outras escolas em fase de conclusão são: Apolônia Pinheiro dos Santos (Capanema), São Pedro e Celso Malcher (Belém), Retiro Grande (Cachoeira do Arari) e Inocêncio Soares (Primavera).

Nessa fase, serão beneficiados uma média de 52.652 mil alunos dos ensinos Fundamental e Médio. Ainda estão em licitação mais 18 projetos. As obras executadas exclusivamente com recursos do Tesouro do Estado, em contrapartida ao empréstimo do internacional, estão em diversas fases (obra, elaboração de edital e processo licitatório), além de mais de 60 projetos que beneficiam estudantes também de outros 14 municípios: Viseu, Acará, Baião, Castanhal, Cametá, Ipixuna do Pará, São Caetano de Odivelas, Vigia, Terra Alta, Muaná, Santa Luzia do Pará, Cachoeira do Piriá, Marapanim, Floresta do Araguaia e Santana do Araguaia.

Fonte: Alepa - *Com informações da Ascom da Seduc - por Texto: Mara Barcellos

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