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Drenagem urbana é insuficiente aponta relatório da Comissão de Geodiversidade


Cada vez que chove o manauara enfrenta uma série de problemas relacionados ao transbordamento de igarapés, em praticamente todas as zonas da cidade, resultando na alagação de ruas, casas, entupimento de bueiros e contaminação das águas. Apesar das inúmeras ações de infraestrutura e drenagem urbana, por parte do governo do Estado e da Prefeitura de Manaus, tais ações ainda são consideradas modestas frente à grande demanda por drenagem urbana e manejo de águas pluviais.

Levantamento feito pelo Grupo de Trabalho (GT) criado pela Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), no ano passado, cujo relatório final foi apresentado em dezembro pelo presidente da Comissão, o deputado Sinésio Campos (PT), detectou que tais problemas têm sido recorrentes na capital amazonense.

As razões apontadas pelo Grupo de Trabalho vão desde a falta de planejamento e de projetos adequados passando pelo superfaturamento de obras, a falta de transparências e controle social, até a inexistência de gestão compartilhada entre Estado e municípios.

O estudo constatou casos de obras de drenagem profunda de igarapés iniciadas e inacabadas. Além disso, apontou que tubulações são colocadas com o objetivo de escoar as águas pluviais e, no entanto, devido ao grande volume de água, se tornam inadequadas, provocando alagações e prejuízos ao trânsito, a saúde e ao bolso da população.

Segundo o GT, há uma nítida falta de orientação sobre drenagem urbana devido à inexistência de política pública de saneamento básico, de controle social, assim como de debates amplo e democrático sobre o tema, mecanismos de informação adequados, planos de drenagem e respectivos manuais. Segundo o estudo, tal falta de orientação muitas vezes leva as pessoas a confundirem drenagem com esgoto, sistemas com funções diferentes na estrutura do saneamento básico.

Se tratando de sistemas de drenagem, o professor Antonio Cardoso Neto aponta que é o termo empregado na designação das instalações destinadas a escoar o excesso de água, seja em rodovias, na zona rural ou na malha urbana. “A drenagem urbana não se restringe aos aspectos puramente técnicos impostos pelos limites restritos à engenharia, pois compreende o conjunto de todas as medidas a serem tomadas que visem à atenuação dos riscos e dos prejuízos decorrentes de inundações aos quais a sociedade está sujeita”.

Plano Diretor

Em que pese à inexistência de um Plano Diretor de Drenagem Urbana de Manaus, somada à falta de planejamento macro, investimento, fiscalização e controle das ações, o Grupo concluiu que não se pode negar a importância de programas e projetos de drenagem que vêm sendo implementados, sobretudo na capital amazonense, tanto pela Secretaria de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Manaus (SRMM), Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

O grupo apresentou no relatório algumas propostas, entre as quais, de que os Ministérios Públicos Federal e Estadual adotem providências visando o cumprimento da legislação federal, estadual e municipais relacionadas a saneamento básico, inclusive drenagem urbana e manejo de águas pluviais, limpeza e fiscalização preventiva das respectivas redes urbanas.

Fonte: Aleam

#SinésioCampos