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Parlamentares da Alepa intermedeiam demandas da Transamazônica e Governo cria Fundo Sustentável do X


Envio de uma mensagem à Assembleia Legislativa criando o Fundo Sustentável com recursos oriundos dos Royalties repassados ao Estado do Pará pela Eletronorte, pelo uso das águas do Rio Xingu na geração de energia para a Hidroelétrica de Belo Monte foi a grande conquista de prefeitos e representantes de 12 municípios da região Transamazônica, que compõem o Consórcio Belo Monte, em reunião na presença do presidente da Alepa, deputado Márcio Miranda; o governador Simão Jatene; além de secretários de Estado, nesta segunda (30) no Palácio sede do Poder Executivo, em Belém.

A reunião solicitada pelo deputado Márcio Miranda, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, contou com a presença ainda dos deputados Eliel Faustino, líder do governo; Miro Sanova; Fernando Coimbra; Júnior Hage; Júnior Ferrari; e Cássio Andrade. A reunião foi motivada pelas dificuldades que atravessam as prefeituras para fazerem frente as suas principais demandas, que são pagamentos de olhas salariais nesses últimos meses do ano, décimo terceiro e ainda questões relacionadas a saneamento básico, asfalto de ruas, estradas e vicinais.

“Nós prefeitos estamos procurando mecanismos para aumentar a arrecadação e fazer frente aos compromissos com os funcionários e a população”, disse Berg Campos, prefeito de Porto de Moz, e presidente do Consórcio Belo Monte.

Inicialmente, o governador Simão Jatene contrapôs-se a ideia trazida pelos representantes dos municípios, propondo de imediato o uso de recursos existente do orçamento vigente do Estado em pavimentação e ainda o envio de um Projeto de Lei de autorização à Assembleia Legislativa para que o Estado pudesse contrair uma operação de crédito no valor de 100 milhões de dólares, junto à Caixa Econômica Federal, para serem utilizados em projetos de saneamento e pavimentação asfáltica nos 12 municípios da região transamazônica.

Para o governador, a criação do Fundo Estadual sozinho poderia esvaziar a luta pela cobrança junto ao Governo Federal, do que é devido ao Estado pela Eletronorte e pela Norte Energia, hoje um montante de quase R$600 milhões. Diante dos pedidos dos prefeitos e deputados, o governador acatou as propostas formuladas, bem como a intenção, a exemplo do que já feito em Santarém e Marabá, da descentralização do Estado na região Transamazônica, “para aproximar o Estado dos municípios da região”, disse.

O deputado Márcio Miranda, considerou como positiva a reunião. “Saímos daqui com uma expectativa bem superior à que nós viemos. Antes só com as demandas do Consórcio, os prefeitos saem daqui com asfalto imediato e perspectivas para que projetos de saneamento básicos e pavimentação asfáltica sejam realizados nos municípios, devido ao empréstimo que será feito com a aprovação da Assembleia Legislativa”. O chefe do Legislativo parabenizou a postura democrática do governador Simão Jatene. “O governador foi adiante. Poderia ter proposto um percentual menor, no entanto não o fez. Pelo qual inclusive ele já tinha um planejamento de uso, no entanto, disse que aceitaria a metade, ou seja 50% do que fosse pago pela Eletronorte seria redistribuído aos municípios”, ponderou.

Berg Campos, prefeito de Porto de Moz, ao final expressou perspectivas e um certo alívio com o resultado da reunião. O governador Simão Jatene, por sua vez, agradeceu a intermediação dos deputados nas demandas dos prefeitos do Oeste do estado e a postura que o parlamento tem tido para que o governo do Pará mantivesse o equilíbrio das contas públicas. “Essas iniciativas que tomamos, não estão sendo feitas por favor. Estou fazendo isso pelo reconhecimento a população. Independentemente de partido, conjuntura, temos que arregaçar as mangas, até porque fomos eleitos para tratarmos o problema da diminuição da pobreza e da desigualdade em nossas cidades e no estado do Pará”, disse.

Compõem o Consórcio Belo Monte os municípios de Porto de Moz, São Félix do Xingu, Brasil Novo, Uruará, Senador José Porfírio, Gurupá, Medicilândia, Anapú, Vitória do Xingu, Placas, Pacajá e Altamira.

Fonte: Alepa - por Carlos Boução

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