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Pedido de afastamento de Cunha está há mais de 4 meses parado no STF


Pedido feito pela PGR em 16 de dezembro de 2015 para afastar Cunha da Presidência da Câmara ainda não tem previsão para ser julgado no STF - Foto: Lula Marques/Agência PT

Nesta segunda-feira (25), o pedido de afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara, feito pelo Ministério Público Federal (MPF), completou 131 dias parado no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em 16 de dezembro de 2015, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo um pedido de afastamento cautelar de Eduardo Cunha do cargo de deputado federal e de presidente da Câmara. O pedido foi protocolado no gabinete do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF.

Para a PGR, a saída do deputado é necessária para preservar as investigações contra o parlamentar. Mesmo assim, mais de quatro meses já se passaram, e ainda não há previsão para que o pedido de afastamento seja julgado no STF.

O próprio Supremo decidiu, por unanimidade, em 3 de março, abrir ação penal contra Eduardo Cunha por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Com a decisão, Cunha passou a ser réu no STF e o MPF pede a devolução de R$ 277 milhões aos cofres públicos que, segundo o procurador-geral da República, foram recebidos pelo deputado mediante pagamento de propina no exterior.

Antes disso, em 16 de fevereiro, Cunha foi notificado pelo STF do processo que pede seu afastamento do comando da Casa e do cargo de parlamentar.

Segundo Janot, há indícios de que o peemedebista utilizaria o cargo para tentar atrapalhar as investigações da operação Lava Jato. O procurador-geral da República ainda acusa Cunha de constranger e intimidar colegas parlamentares, advogados e agentes públicos. Janot baseia o pedido também nas inúmeras manobras comandadas pelo deputado para obstruir o processo contra ele no Conselho de Ética da Câmara.

Fonte: Agência PT de Notícias - por Luana Spinillo/Foto: Lula Marques/Agência PT

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