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Alckmin deve tirar 44 mil famílias do Renda Cidadã


Este ano, o Governo de São Paulo vai cortar 19% da verba destinada ao ‘Renda Cidadã’, programa de transferência de renda de Geraldo Alckmin, em comparação com o que foi investido em 2015. Com a redução do orçamento, o número de famílias atendidas deve passar de 222 mil para 178 mil.

Criado em 2001, o programa paga bolsas de R$ 80 a famílias paulistas com renda mensal per capita de até meio salário mínimo. Uma das contrapartidas é que os filhos estejam com a vacinação em dia e matriculados no ensino fundamental. O mesmo mecanismo do Bolsa Família.

A decisão contrasta com a postura do governo Dilma Rousseff, que foi pressionado para reduzir os recursos do Bolsa Família para este ano. Para cumprir a meta de superávit de 0,7% do PIB (R$ 34,4 bilhões), o relator do Orçamento no Congresso, deputado Ricardo Barros (PP-PR), propôs um corte de R$ 10 bilhões no programa – uma redução de 35%. O governo não recuou e os valores do Bolsa-Família foram mantidos.

“A presidenta Dilma, com apoio de nossa bancada, desde o início definiu que não aceitaríamos qualquer diminuição em programas sociais. Nem um centavo a menos. Se nós acatássemos o corte no Bolsa-Família proposto pelo relator, 8 milhões de pessoas voltariam ao estado de extrema pobreza no Brasil”, disse o líder do governo na Comissão Mista do Orçamento (CMO), deputado Paulo Pimenta (PT-RS).

O governo, porém, lutou para manter o Bolsa Família em pleno funcionamento. A CMO aprovou a meta de superávit em 0,5% do PIB (R$ 24 bilhões), o que garantiu os R$ 28,8 bilhões direcionados inicialmente ao programa no projeto que o governo encaminhou ao Congresso.

“Imagine que você tem uma poupança. Mas tem uma dívida para pagar com o banco e uma realidade familiar em que precisam da sua ajuda mais que nunca. Como você vai usar esse dinheiro? Vai pagar mais o banco ou apoiar as pessoas? Para nós, a resposta é simples. Um indicador social é mais forte que um financeiro”, exemplificou Pimenta.

O deputado ressalta que o corte de orçamento em programas de assistência social é ainda mais grave em épocas de crise. “Apesar de duro, este debate é importante, pois revela prioridades, hierarquias, que os governos estabelecem. Lula e Dilma construíram um projeto de governar para quem mais precisa. Entendemos que é especialmente nos momentos de crise que as pessoas estão vulneráveis e mais dependem do Estado.”

“A oposição tenta avançar na construção de um projeto que contrapõe com essa maneira de governar. Vemos o Alckmin e o Beto Richa, por exemplo, perdendo o controle de seus Estados. Na educação, na segurança pública, na gestão hídrica. Isso mostra a incapacidade de diálogo e descontrói o discurso de competência do modo tucano. A marca desses governos é a criação de uma cultura de violência”, avaliou Pimenta.

Fonte: Agência PT - por Marcella Petrere

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