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Bolsa Família tem grande alcance social com baixo custo fiscal, aponta relatório do FMI


Foto: Pedro Revillion/Palácio Piratini

Relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) reconhece que as ações do Plano Brasil sem Miséria, em especial o Bolsa Família, foram fundamentais para que o Brasil superasse a extrema pobreza na última década. O documento, divulgado nesta semana, aponta o aumento de 3,6 milhões para 14 milhões de famílias beneficiadas pelo programa, quase um quarto da população

Segundo o FMI, “apesar de seu grande alcance, os custos fiscais são menores que 0,6% do PIB anual”. A partir de 2011, aponta o relatório, o Bolsa Família foi responsável pela saída de 22 milhões de brasileiros do nível de renda de extrema pobreza. O FMI também elogia as condicionalidades do programa de complementação de renda, como a matrícula obrigatória e frequência escolar mínima para crianças e adolescentes, vacinação e boa nutrição das crianças pequenas, cuidados pré e pós-natal para mulheres, entre outras.

“Os participantes têm maiores taxas de frequência e de progressão escolar, assim como menores taxas de repetência. No que diz respeito à saúde, o baixo peso ao nascer, a mortalidade infantil, a subnutrição e a diarreia têm menor incidência entre os participantes, enquanto as taxas de amamentação e de vacinação aumentaram”, observa o texto. Para o Fundo, o foco do programa de nas mulheres fortaleceu sua independência financeira.

Mapeamento da pobreza

O FMI ainda destaca a importância do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, que integrou informações do mapeamento da pobreza. “O governo trabalhou ativamente para identificar as famílias elegíveis. Ao mesmo tempo, um registro unificado de beneficiários foi criado para monitorar as famílias beneficiárias”, elogia o relatório.

O documento ainda ressalta a importância do lançamento do Plano Brasil Sem Miséria. “Com o sucesso do Bolsa Família, o governo lançou o Brasil sem Miséria em 2011 para superar a extrema pobreza. Esse programa vai além da transferência de renda ao promover qualificação educacional, integração no mercado de trabalho e melhoria no acesso a serviços públicos.”

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Desenvolvimento Social

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