Buscar

Defensoria Pública do Amazonas é homenageada pelos seus 25 anos


A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) homenageou a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) pelos 25 anos de existência com uma Sessão Especial na manhã dessa terça-feira (14), através de requerimento do deputado estadual Sinésio Campos (PT).

O deputado Sinésio Campos afirmou a necessidade do órgão na defesa dos direitos da população de baixa renda do Amazonas. “Muitas vezes a população desconhece seus direitos e o papel da Defensoria Pública, mas é importante salientar que as pessoas que buscam a justiça através da Defensoria podem contar com o braço amigo e parceiro do defensor público, que cumpre um sacerdócio para poucos: a defesa dos menos favorecidos”, afirmou.

O defensor público geral do Estado, Ricardo Trindade, destacou os avanços da Defensoria ao longo dos 25 anos de existência, mas apontou também aspectos que ainda precisam de atenção do poder público. “A defensoria pública foi a segunda defensoria criada após a Constituição Federal de 1988 e podemos destacar um fato recente – porém de suma importância para a população – que foi o aumento no número de servidores no estado por conta do concurso público em 2013, expandindo a atuação no Amazonas como nunca antes. No entanto ainda faltam defensores, pois a lei de criação da defensoria não acompanhou o crescimento da população e também ainda necessitamos de uma sede própria, além de melhorias de estrutura, pessoal e material”, avaliou.

O defensor público Helom Nunes, presidente da Associação dos Defensores Públicos do Amazonas, destacou o papel dos defensores no resguardo dos direitos dos cidadãos carentes. “O desafio da defensoria pública é promover a justiça, esclarecer o cidadão quanto a seus direitos e deveres, às vezes até orientando para que ele se comporte de acordo com a lei”, afirmou.

Durante a solenidade foi entregue uma placa de homenagem à Defensoria – representada pelo Defensor Público Geral Ricardo Trindade – pelos deputados Sinésio Campos e Platiny Soares (PV), que presidiu a Sessão.

Também participaram da Sessão: Desembargador Domingos Jorge Chalub, representando o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM); SubProcurador Geral do Município Rafael Albuquerque de Oliveira, representando o prefeito de Manaus Artur Neto (PSDB); Susete Maria dos Santos, Procuradora de Justiça representando Procurador Geral de Justiça Carlos Fábio Monteiro; Vereador Álvaro Campelo (PP), representando a Câmara Municipal de Manaus (CMM); Marco Aurélio Choy, vice-presidente da Ordem do Advogados do Brasil (OAB-AM); Coronel Aviador José Alexandre Teixeira, representando o Comandante do 7º Comando da Aeronáutica, Major Brigadeiro do Ar, Antônio Mendonça Lobato; Major James Vasconcelos Mesquita, representando General do Exército Guilherme Teófilo Gaspar de Oliveira, Comandante Militar da Amazônia; e os deputados Serafim Correa (PSB), Alessandra Campelo (PCdoB), Luiz Castro (PPS) e Platiny Soares (PV).

Fonte e fotos: Aleam