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Ministros dos Brics assinam acordo em Ciência, Tecnologia e Inovação


Para Aldo Rebelo (ao centro) os dois documentos assinados "constituem sinais claros da vitalidade e do dinamismo dos Brics" - Divulgação/MCTI

Memorando canaliza parceria entre os países do bloco, além de aprofundar prioridades estabelecidas em 2014

Os ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – países que integram os Brics - assinaram no Palácio Itamaraty, em Brasília, um memorando de entendimento para institucionalizar a cooperação dos países no âmbito do bloco. Leia o documento na íntegra.

Aldo Rebelo e os titulares das pastas correlatas das outras quatro nações também subscreveram a Declaração de Brasília, nessa quarta (18).

O documento reafirma e aprofunda as prioridades estabelecidas no 1º Encontro Ministerial de CT&I dos Brics, realizado em fevereiro de 2014, na Cidade do Cabo (África do Sul). Na ocasião, o grupo aprovou a Declaração da Cidade do Cabo.

Para o ministro, os dois documentos assinados "constituem sinais claros da vitalidade e do dinamismo dos Brics, que estão assentados sobre bases muito firmes, seguras e sólidas", conforme afirmou no encerramento do 2º Encontro de Ministros de Ciência, Tecnologia e Inovação do bloco de países.

Aldo transmitiu aos colegas a reafirmação do compromisso da presidenta Dilma Rousseff com a construção e o destino do bloco. "Estamos convictos de que os Brics surgiram e caminham juntos porque correspondem a necessidades importantes das nossas populações e também do mundo", disse.

No discurso de abertura, ele ressaltou possíveis áreas de pesquisas a serem exploradas pelos países que compõem o bloco. "Energias renováveis e prevenção e mitigação de desastres naturais, por exemplo, são grandes desafios não apenas para nós, mas para toda a humanidade."

Avanços e desafios

Segundo o subsecretário-geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores (MRE), embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho, o memorando de entendimento cria uma estrutura institucional para canalizar a cooperação.

A intenção, acrescentou o embaixador, é a de que esses resultados "possam efetivamente ser alcançados, a partir dessa estrutura e de outros canais, como um fórum de jovens cientistas sugerido pela Índia."

Metas do grupo

Na opinião de Marcondes de Carvalho, os debates iniciados na terça (17) na 4ª Reunião de Altas Autoridades de Ciência, Tecnologia e Inovação dos Brics reforçaram a necessidade de que haja clareza nos objetivos do bloco para o setor, entendimento dos desafios que os cinco países enfrentam e uma avaliação dos meios disponíveis para alcançar os resultados esperados.

Segundo ele, a Declaração de Brasília reafirma a importância estratégica atribuída pelos cinco países para CT&I no encontro realizado no ano passado na África do Sul. "O documento assinala os desenvolvimentos ocorridos no ano que se encerrou, registra a assinatura do memorando de entendimento e manifesta a disposição e o engajamento das nações para trabalharmos no plano de ação 2015-2018, a ser concluído na Rússia."

Cooperação multilateral

A vice-ministra russa de Educação e Ciência, Ludmila Ogorodova, confirmou que a 7ª Cúpula dos Brics e o 3º Encontro de Ministros de CT&I estão marcados para o segundo semestre de 2015, na cidade de Ufa, localizada nas encostas ocidentais dos montes Urais.

Pela segunda vez na presidência rotativa do bloco, a Rússia tem como objetivos gerais, segundo sua representante, lançar o banco de desenvolvimento dos Brics, coordenar a estratégia de parceria econômica e planejar sua possível estrutura parlamentar.

Em CT&I, a Rússia propôs uma série de workshops, fóruns e conferências para estabelecer mecanismos de integração nas cinco áreas temáticas de trabalho da cooperação: mudanças climáticas e prevenção de desastres naturais, a cargo do Brasil; recursos hídricos e ecologia, sob a responsabilidade da Rússia; tecnologia geoespacial e suas aplicações, com liderança da Índia; energias alternativas e renováveis, atribuídas à China; e astronomia, coordenada pela África do Sul.

"A presidência russa dos Brics sugere uma integração cada vez maior em CT&I, com grande potencial para os países continuarem a aumentar suas produções científicas por meio de mecanismos específicos e instrumentos de cooperação multilateral", detalhou. "Hoje, os cinco países desenvolvem parcerias de forma bilateral, mas a direção ideal seria o multilateralismo. Esse conceito deverá envolver ministérios e institutos de pesquisa."

Oportunidades estratégicas

A ministra sul-africana de Ciência e Tecnologia, Naledi Pandor, definiu o bloco como uma plataforma para o desenvolvimento das nações. "Eu acredito que a área de CT&I é altamente promissora para os nossos países e também para as relações que estamos construindo no âmbito da nossa parceria", avaliou.

"Existem muitas oportunidades estratégicas na família Brics que trarão imenso benefício para as nossas parcerias no continente africano, e temos o forte compromisso de avançar nessas iniciativas", disse a ministra sul-africana.

Pandor ressaltou o papel de liderança que a África do Sul exerce no programa de CT&I do seu continente. "Nossos parceiros dos Brics têm cooperação substancial com diversas nações africanas, mas estamos prontos a contribuir, por meio de nossas extensas relações e experiência na região, na cooperação do bloco com o restante da África."

Resultados

O ministro indiano da Ciência, Tecnologia e Ciências da Terra, Harsh Vardhan, considerou que existe, no século 21, uma nova dinâmica de "cooperação transcontinental" em CT&I, encabeçada pelos Brics, para abordar desafios comuns e investir recursos em soluções, em busca de "um crescimento rápido e sustentável que atenda às aspirações dos nossos povos".

Na avaliação dele, posteriormente os países do bloco precisam estabelecer uma rede de centros de pesquisa e consolidar o intercâmbio de cientistas e conhecimentos, em torno da infraestrutura criada.

O vice-ministro chinês de Ciência e Tecnologia, Cao Jianlin, destacou o "grande esforço" dos Brics para aproximar CT&I "das economias, dos desenvolvimentos e do bem-estar social" dos países membros. "Também para melhorar a eficiência e a qualidade do crescimento", finalizou.

Fonte:Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação