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MEC incentiva formação e consolidação de licenciaturas


O mês de outubro é marcado pela passagem de duas datas importantes. O Dia Mundial do Professor, instituído pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) é comemorado no dia 5, em mais de 100 países. E o Dia do Professor é festejado no Brasil nesta quarta-feira (15).

Segundo informações do Ministério da Educação, atualmente 2,5 milhões de docentes exercem a atividade no País na educação básica e na educação superior.

Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece metas a serem cumpridas no setor em dez anos, até 2024, todos os professores do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio devem ter licenciatura na área em que atuam. Esse percentual está em 32,8% nos anos finais do ensino fundamental e em 48,3% no ensino médio, segundo dados do Observatório do PNE, que reúne informações sobre cada meta e estratégia do plano.

No âmbito nacional, Ministério da Educação tem incentivado a formação dos professores com ações como o Programa de Consolidação das Licenciaturas, que oferece apoio financeiro a projetos pedagógicos inovadores que contribuam para melhorar os cursos de formação de professores da educação básica.

O programa apoia projetos de caráter institucional, de instituições públicas de ensino superior, no âmbito Federal, Estadual e Municipal, que possuam cursos de licenciaturas autorizados, na forma da lei, e em funcionamento. Saiba mais sobre a iniciativa na página da Fundação Capes.

Capacitação

Outra forma de incentivar as licenciaturas é o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, desenvolvido em parceria com instituições de educação superior e secretarias de Educação dos estados e municípios.

A formação inicial abrange três situações: professores que ainda não têm formação superior (primeira licenciatura); professores já formados, mas que lecionam em área diferente daquela em que se formaram (segunda licenciatura); e bacharéis sem licenciatura, que necessitam de estudos complementares que os habilitem ao exercício do magistério.

Os cursos de primeira licenciatura têm carga horária de 2.800 horas mais 400 horas de estágio supervisionado. Os de segunda licenciatura têm carga horária de 800 horas para cursos na mesma área de atuação ou 1.200 horas para cursos fora da área de atuação.

Panorama nacional

De acordo com a Sinopse Estatística da Educação Básica de 2013, o número de pessoas no Brasil em atividade de docência é de 2.141.676. Em nível de graduação e pós-graduação, segundo o Censo da Educação Superior do mesmo ano, 367.282 profissionais exercem funções educadoras — aproximadamente 48,84% trabalham em tempo integral; 25,36%, em tempo parcial e 25,78% são horistas.

A maioria dos 367 mil docentes da educação superior (321 mil) tem mestrado ou doutorado. Nos últimos dez anos, o número de mestres e doutores na rede pública cresceu 90% e 136%, respectivamente.

Desafios

Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Talis), da Organização para a Cooperação (OCDE), divulgada este ano, mostrou que são muitos os desafios a serem vencidos pelos professores do ensino básico.

Quase 90% dos professores brasileiros acreditam que a profissão não é valorizada na sociedade. Mesmo assim, a maioria (87%) sente-se realizada com o trabalho. Também, segundo a pesquisa, 20% do tempo em sala de aula são usados para controlar o comportamento dos alunos.

A formação é fator relevante quando se fala da carreira de professor. Os dados do Censo da Educação Superior mostram que, em 2013, os formandos em licenciaturas foram 201.353. O número vem caindo desde 2011, quando foram registrados 238.107 concluintes no grau acadêmico. Em 2012, foram 223.892. O número era 145.859 em 2003 e atingiu o pico dos últimos dez anos em 2009, com 241.536 concluintes em licenciaturas.

Oportunidades

O MEC também estimula e incentiva a participação de professores em prêmios e concursos oficiais. O objetivo principal é divulgar projetos relevantes que contribuam para a melhoria da qualidade da educação básica.

No caso do Prêmio Professores do Brasil, todo professor da rede pública de ensino pode participar. Desde a criação, em 2005, a iniciativa já selecionou 240 experiências pedagógicas e premiou seus respectivos autores.

O concurso ainda premia experiências pedagógicas bem sucedidas, criativas e inovadoras, desenvolvidas por professores das escolas públicas, em todas as etapas da educação básica e que, comprovadamente, tenham sido exitosas no enfrentamento de situações-problema. Os vencedores ganham R$ 5 mil, troféu e certificado.

Projetos pedagógicos que incentivam o gosto e hábito pela leitura e reconhecem o potencial da cultura afro-brasileira, foram alguns dos premiados na 7º edição realizada em 2013.

Outra oportunidade é voltada para os professores da educação básica pública é a 'Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro'. Direcionado para educadores e alunos, o concurso tem como objetivo contribuir para a melhoria da qualidade de ensino da língua portuguesa e oferece propostas de formação dos professores, por meio das orientações pedagógicas dos materiais e da participação em encontros para reflexão sobre as práticas educativas.

A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) também cria um ambiente estimulante para o estudo da matemática entre alunos e professores de todo o País.

Realizada todo ano, a competição incentiva o aperfeiçoamento dos professores das escolas públicas e contribui para a sua valorização profissional. O prêmio para os professores, vinculado à premiação dos alunos, inclui uma placa de homenagem e uma coleção de livros.

Exemplo de dedicação

Professora da Universidade de São Paulo (USP) por mais de 70 anos, Berta Lange de Morretes, 97 anos,é um exemplo de dedicação e amor pela arte de ensinar. Em entrevista exclusiva ao Portal do Professor, Berta revela que o interesse pelo magistério surgiu quando ainda era estudante do antigo curso ginasial.

Mesmo depois de aposentada, a professora continua atuante na universidade e justifica a motivação: “Em primeiro lugar está o prazer de ensinar e poder ajudar as pessoas que buscavam conhecimento”.

Com graduação em ciências naturais e livre docência pela própria USP e pós-doutorado pela University of California–Davis, Berta dedicou a vida ao ensino e à pesquisa na área de botânica, com ênfase em anatomia vegetal.

Para Berta é difícil aconselhar professores no início de carreira, mas "mas gostar do que faz e dedicar-se já é um bom caminho". Confira entrevista na íntegra.

Saiba mais sobre a data

A origem da data remete a D. Pedro I, que baixou decreto imperial, em 1827, criando o ensino elementar no Brasil. O documento determinava que “todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras”. O texto regulamentava ainda a descentralização do ensino, o salário dos professores, as matérias básicas que todos os alunos deveriam aprender e até como os docentes deveriam ser contratados.

Após 120 anos desse decreto imperial (1947), ocorreu a primeira comemoração dedicada ao professor. A ideia de fazer do dia um feriado surgiu em São Paulo, com o professor Salomão Becker. À época, ele propôs uma reunião com toda a equipe da escola em que trabalhava para que fossem discutidos os problemas da profissão, planejamento das aulas e trocas de experiências. Segundo o discurso de Becker, “professor é profissão; educador é missão”.

A celebração foi oficializada nacionalmente como feriado escolar pelo Decreto Federal nº 52.682, de 14 de outubro de 1963.

Foto: Divulgação/EBC - Número de pessoas no Brasil em atividade de docência é de 2.141.676, informa Sinopse Estatística da Educação Básica de 2013

Fontes: Agência Brasil, Capes, Portal do Professor, MInistério da Educação - Seja um Professor / Rede Mundo

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