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Universidade do Estado do Amazonas sedia audiência sobre Mobilidade Urbana


A Universidade do Estado do Amazonas (UEA), por meio do Departamento de Geografia, sedia, nesta terça-feira (09), às 18h30, audiência pública tendo como foco o debate em torno da questão da Mobilidade Urbana. O encontro será realizado no auditório do prédio da Escola Normal Superior (Av. Djalma Batista, 2470, Chapada).


O encontro tem por finalidade discutir a Lei Federal 12.587, de 2012, marco regulatório que trata sobre as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. A Audiência Pública é resultado de parceria entre a UEA; o vereador professor Bibiano (PT), presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara Municipal de Manaus (Comlep/CMM); a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e o Pedala Manaus.


Voltada ao público em geral, a audiência pública tem por finalidade servir de mecanismo de participação popular no processo de debate em torno da questão da Mobilidade Urbana. Na programação, consta a realização de paineis com a finalidade de esclarecer sobre a temática tratada, os impactos diretos na vida da população atual, bem como das futuras gerações.


Para o vereador Bibiano, a iniciativa do Departamento de Geografia da UEA de acionar os realizadores do “Seminário Lei de Mobilidade Urbana: Desafios e Possibilidades”, ocorrido no início do mês de agosto, de levar a discussão para a instituição é outra importante demonstração de que a sociedade reconhece a relevância do tema e defende a participação popular no processo de elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana.


“Essa iniciativa vai ao encontro do que é defendido pelo Movimento pela Construção Democrática do Plano de Mobilidade Urbana de Manaus, que vem sendo articulado e será lançado, ainda neste mês, sendo um dos resultados práticos alcançados com a realização do Seminário”, explica Bibiano, o qual esclarece que estão sendo realizados encontros para definir as diretrizes de atuação do movimento, tendo como pilar principal as determinações previstas na Lei Federal 12.587.


Frente de Mobilidade Urbana – Durante o discurso desta segunda-feira (08), na sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Bibiano voltou a defender o Projeto de Resolução de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Urbana, de autoria do parlamentar. Uma das atribuições da Frente Parlamentar será incentivar a realização de discussão ampliada e de estudos sobre as mobilidades urbana, social e humana no município, bem como, na área de integração direta da cidade com a Região Metropolitana de Manaus (RMM).



Por meio desse instrumento, também se pretende auxiliar o poder Executivo na implementação de política de mobilidade integrada com as políticas de desenvolvimento urbano e de proteção ambiental. Os trabalhos serão coordenados por um presidente e vice-presidente que terão mandato de um ano e serão escolhidos mediante aprovação absoluta da Casa.



Bibiano voltou a rebater críticas apresentadas à proposta de criação da Frente sob a justificativa de já haver a Comissão de Transporte, Viação e Obras Públicas. “A frente não vai se ater somente à questão do transporte público, mas também a outros aspectos que também norteiam a questão da Mobilidade Urbana, como educação, saneamento básico, moradia, segurança, entre outros”, disse. Segundo ele, “deve-se torcer por Manaus, pela criação de um plano que tenha as digitais da cidade e não por um documento copiado de outros locais, que não atendam de fato às demandas da localidade”, concluiu.



Foto: Robervaldo Rocha - DIRCOM/CMM

A audiência pública tem por finalidade servir de mecanismo de participação popular no processo de debate em torno da questão da Mobilidade Urbana


Fonte: CMM / Rede Mundo

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