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Encontro debate direitos civis e políticos


A Escola Superior da Magistratura (ESM-PA) está com inscrições abertas até o dia 13 de agosto para o encontro 1ª Dimensão Direitos Civis e Políticos, que ocorrerá no dia 14 de agosto, no auditório do Fórum Cível da Capital. O evento é parte da programação das Jornadas Estaduais de Direitos Humanos promovida pela Comissão de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça do Pará, (TJPA).


Até o final do ano, mais duas jornadas deverão ser realizadas. Cada uma delas abordará uma dimensão dos direitos humanos. Após as jornadas, as discussões serão levadas ao Congresso Estadual de Direito Humanos que será realizada no final de 2014.


Durante as jornadas, serão debatidas ideias acerca do assunto, paralelo aos paradigmas jurisdicionais. A Comissão de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça do Pará é presidida pelo desembargador Ricardo Nunes.


O encontro é aberto a magistrados, servidores, operadores de direito, estudantes ou qualquer pessoa da sociedade civil interessada no tema.

Informações sobre inscrições no telefone 3110-6801


Confira programação:

Abertura

9h30 – Pronunciamentos: desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, presidente do TJPA; desembargador Rômulo Ferreira Nunes, diretor geral da ESM-PA e desembargador Ricardo Ferreira Nunes, presidente da CADHRS-TJE/PA

9h45 – Liberdade de Expressão e Pensamento

Palestrante: Paulo Klautau Filho (PGE)

Debatedor: Luiz Alberto Rocha (ESM/UFPA)

10h45 – Intervalo

11h – Democracia e Direitos Políticos

Palestrante: Ubiratan Cazetta (MPF)

Debatedora: Patrícia Blagitz (ESM/CESUPA)

12h – Intervalo

14h – Regularização Fundiária (Grupo de Trabalho)

Mediadora: Luciana Fonseca (CESUPA)

Mediadora: Eliane Moreira (MPE/PA)

15h15 – Intervalo

15h30 – Direito à Vida Biotecnologia e Paradigmas da Suprema Corte

Conferencista: Roger Stiefelmann Leal (USP)

Fonte: Coordenadoria de Imprensa – TJPA / Rede Mundo

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