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Governo cria sistema de emissão de carteira nacional da pessoa com TEA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (17), decreto que cria o Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com...


TSE vai enviar observadores para eleições na Venezuela
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (17) que vai enviar dois representantes para acompanhar as eleições...


Ramagem comparece à PF no Rio para depor sobre uso ilegal da Abin
O delegado federal Alexandre Ramagem compareceu nesta quarta-feira (17) à Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro. Estava...


BC eleva para US$ 500 mil limite cambial de instituições não bancárias
A partir de 2 de setembro, as instituições financeiras não bancárias poderão fazer operações de câmbio de até US$ 500 mil. O Banco...


Lei institui licença para mães e pais concluírem cursos acadêmicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que prorroga os prazos para estudantes...


Orçamento de 2024 possivelmente terá contingenciamento, diz Haddad
O Orçamento de 2024 “possivelmente” terá contingenciamento e bloqueio de verbas, embora os números ainda não tenham sido fechados, disse...


Deputados da Aleac aprovam empréstimo internacional de US$ 70 milhões com garantia da União
Os deputados aprovaram durante sessão extraordinária desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei que dispõe sobre a contratação de operação...


Projetos aprovados na Alepa criam Código Vermelho em defesa da mulher e Patrulha em Defesa da Criança
No mês de março, os profissionais da educação básica da rede pública estadual de ensino do Pará tiveram aprovado o Projeto de Lei do...


Deputado João Luiz participa de Seminário de Elaboração do Plano Nacional de Juventude na Arena da Amazônia
O presidente da Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Assembleia...


Senado aprova texto base do Projeto de Lei que institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (19), o texto base do Projeto de Lei 2.308/2023 que institui o marco legal do hidrogênio de...


Câmara aprova programa para alavancar investimentos em semicondutores
Desburocratização: Brasil Semicon aprimora governança e amplia alcance do Padis, autorizando ainda novas linhas de financiamento para o...


Haddad: cenário externo é desafiador, mas Brasil pode virar liderança
Em um evento de empreendedores realizado neste sábado (15), em São Paulo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou que o cenário...


Supremo julga nesta semana denúncia do caso Marielle
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima terça-feira (18) denúncia da Procuradoria-Geral da República...


PEC promove "privatização" do BC e pode ter custo fiscal ao país
A autonomia orçamentária do Banco Central (BC), prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023 que tramita no Senado,...


Marcha da Maconha de SP protesta contra prisões e violência policial
O encarceramento em massa e a violência policial nas comunidades mais pobres estão no centro das discussões da Marcha da Maconha de São...


Governo lança guia para torcedores sobre Copa América de Futebol
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) divulgou, na sexta-feira (14), o Guia Consular dos Torcedores Brasileiros para a Copa América...


Orquestra Santoro completa 45 anos de histórias e saudades
Neste ano, a Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro (OSTNCS), de Brasília, comemora 45 anos. Para celebrar a data, o...


Brasil não assina declaração de cúpula de Paz na Suíça, neste domingo
O Brasil foi um dos países que não assinaram, neste domingo (16), o comunicado final da Cúpula para a Paz na Ucrânia, documento que pede...


Cúpula pela paz na Ucrânia termina sem assinatura do Brasil
Do Brasil de Fato - A Conferência pela Paz na Ucrânia, que reuniu por dois dias representantes de 90 países na Suíça, terminou neste...


Superintendente do Dnit apresenta projeto de reconstrução da BR-364 na Aleac
Texto: Andressa Oliveira - Na manhã desta quarta-feira (12), a Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) recebeu o superintendente...
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